A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera positivação no ordenamento jurídico. Há a clara necessidade de exame aberto dos pressupostos de natureza multidisciplinar que animam e que dão substância a ela, bem como que oferecem um norte seguro à discussão sobre esse tema – mormente quando se incrementam os problemas em decorrência das crises da “sociedade contemporânea em transição”. Daí o exame inicial de alguns quadros históricos relativ...
... todos somos descendentes diretos de Colombo e sua herança (TODOROV, 2003, p.15), mas porque e...
... o intuito de incentivar a formação de cultura pró-patenteamento na universidade;. 8.2.6.10. ter... da demanda real da população indígena sob a jurisdição da CORE/Funasa/PE;. 1.5.7. regu... Paim (383.789.650-15); Lauro Fernando Colombo (876.214.109-06); Lenir Antonio Hannecker (273.666...
Livro de arte reúne ensaios e ilustrações que releem as músicas de 'Tropicália ou panis et circencis'
...- Chamei o líder indígena Ailton Krenak para reler "Três caravelas" (rumba cubana sobre a chegada de Colombo à América que ganhou versão jocosa de Braguin...
O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento Descolonial, o qual proporciona novas perspectivas para o mundo das ciências sociais e das humanas, configurando "outros lugares" para a produção de conhecimento. Por fim, apresenta uma análise da Antropologia Jurídica com a intenção de verificar como ela, associada aos estudos da descolonialidade, significa não somente uma ferramenta que possibilita a crítica dos discursos dominantes, mas também representa uma alternativa para falar sobre "mundos e conhecimentos de outra maneira"....
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