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cultura italiana em santa catarina
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728 documentos para cultura italiana em santa catarina
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RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - AÇÃO PROPOSTA APÓS O FIM DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA Ajuizada a Reclamação Trabalhista após o término da garantia de emprego, mas dentro do prazo previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição, não há falar em perda do direito à estabilidade. Recurso de Revista conhecido e parcialmente provido.
... ENRICO MODIO e Recorrida CENTRO DI CULTURA ITALIANA PARANÁ/SANTA CATARINA. O Eg. Tribunal Re...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a escrita, a filosofia, o governo, a m... e Conservação do Solo, de 1994 a 19999 - Santa Maria). "Entre os segmentos do sistema agrícola c... Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná Santa Catarina e Rio de Janeiro. Biotipo C São Paulo ACARINA Bre... Sanità e Vice-Presidente da Comissão Italiana Interministerial de Biotecnologia deu boas-vindas ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECESSO ESCOLAR. FÉRIAS. Não havendo a Reclamada apontado violação de norma legal ou constitucional, nem demonstrado a existência de divergência jurisprudencial por serem os arestos inservíveis e inespecíficos, não há como prover o recurso, por ausentes as hipóteses de admissibilidade da revista previstas no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. .
...Agravante CENTRO DI CULTURA ITALIANA PARANÁ/SANTA CATARINA e Agravada. LUCIAN...
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Neste artigo pretendo realizar uma análise geral sobre a produção historiográfica do trabalho em Santa Catarina, passando pelas diversas formas de compreender os trabalhadores na História para, por fim, deter-me num exame sobre as produções desenvolvidas nos últimos 12 anos no Estado. Apresento breve apresentação a respeito dos trabalhos analisados, separando-os por grupos em temáticas com a finalidade de se visualizar melhor as abordagens realizadas. Palavras-chave: historiografia, trabalho escravo, trabalho livre, Santa Catarina This article intends to realize a general analysis about the productions of work’s historiography in Santa Catarina State. It goes through the different ways of comprehension of History’s workers and does a deep examination about the productions reali...
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Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2007. Pedidos de Reexame. Obras de Adequação do Trecho Palhoça/sc - Divisa Sc/rs, Na Br-101. Determinação, em Assentada Anterior, para a Retenção Pelo Dnit de Valores em Contrato Celebrado Com Licitante, Ante o Entendimento de que Houve Cotação Artificalmente Baixa de Item para Vencer o Certame e Firmar, a Poste
... da BR-101/Sul (25, 26, 28, 29 e 30) em Santa Catarina e de mais 3 (três) no Rio Grande do Sul,... trânsito corrente e moente na doutrina italiana, e a um ponto tal que, hoje, poucos doutrinadores ...1. A novel cultura acerca do contrato administrativo encarta, como nu...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...Juiz "a quo", a despeito de toda a sua cultura. É de ver que, em se tratando de introduzir a soj... Alegre (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás (UFG)... norma de eficácia diferida (na doutrina italiana de Crisafulli). A Constituição definiria a maté...Em Santa Catarina, levantamento efetuado no período 1986- 1990 entr...
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... Espírita Oscar José Pithan (Santa Maria - RS) - Decreto n° 89.685, de 21.5.1984;. ... Veranense de Assistência, Educação e Cultura (Veranópolis - RS) - Decreto n° 67.279, de 28.9.... Congregação de Santa Catarina (Novo Hamburgo - RS) - Decreto n° 56.973, de 1.10... Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro (Rio de Janeiro ...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...Juiz "a quo", a despeito de toda a sua cultura. É de ver que, em se tratando de introduzir a soj... Alegre (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás (UFG)... norma de eficácia diferida (na doutrina italiana de Crisafulli). A Constituição definiria a maté...Em Santa Catarina, levantamento efetuado no período 1986- 1990 entr...
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PROCESSUAL PENAL - PRELIMINAR - SENTENÇA - NOVA CLASSIFICAÇÃO DADA AO DELITO, DECORRENTE DA SIMPLES CORREÇÃO DA CAPITULAÇÃO LEGAL, EM FACE DO FATO SUFICIENTEMENTE NARRADO NA DENÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU NULIDADE - DESNECESSIDADE DE BAIXA DOS AUTOS - NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE 'MUTATIO LIBELLI', MAS DE 'EMENDATIO LIBELLI' - INTELIGÊNCIA DO ART. 383 E ART. 384, AMBOS DO CPP. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao crime, mormente quando o fato está explicitamente narrado na denúncia, não havendo, nesse caso, surpresa para a defesa, inexistindo quaisquer diligências a serem suscitadas posto que não se configura a hipótese do art. 384 ('mutatio libelli'), mas a do art. 383 ('emendatio libelli'), ambos do Código de Processo Penal. Precedentes do Superior Tribunal de...
...O art. 27, da Constituição italiana, promulgada nos primeiros anos do pós-guerra, diz... é naturalmente diversa em termos culturais, em termos de desenvolvimento, em termos econômic... Caldeira Bastos, da Universidade Federal de Santa Catarina, ao afirmar que o crime não é apenas um...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a escrita, a filosofia, o governo, a m... e Conservação do Solo, de 1994 a 19999 - Santa Maria). "Entre os segmentos do sistema agrícola c... Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná Santa Catarina e Rio de Janeiro. Biotipo C São Paulo ACARINA Bre... Sanità e Vice-Presidente da Comissão Italiana Interministerial de Biotecnologia deu boas-vindas ...
