Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento
...II - comprove a morada permanente e cultura efetiva, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano. § 1o A..., com a presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histó... à superintendência do Incra no Estado da Bahia que apresente a este Tribunal, em 90 dias, plano d...
Inexistentes nas ruas recifenses e olindenses nos anos 1970, os afoxés constituem nos dias atuais presença efetiva nos eventos do movimento negro e carnaval pernambucano. Paulatinamente ocuparam espaços na sociedade e constituem mais de sessenta grupos que realizam atividades anualmente. Ainda hoje, porém, são questionados por setores da intelectualidade por sua “origem” baiana. Tal argumento procura deslegitimar o afoxé enquanto manifestação cultural merecedora de atenções e recursos do poder público. Mas de onde vieram os afoxés? Quem são as pessoas que os fazem e onde atuam? Este trabalho objetiva discutir a história dos afoxés em Pernambuco entre os anos de 1980 a 2000, discutindo a historiografia e as interpretações que os movimentos negros construíram. Palavras-chave: Afoxés; ...
Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...
... se ampara no âmbito da resistência cultural. Dessa forma, a categoria quilombos se configura n...
... Veranense de Assistência, Educação e Cultura (Veranópolis - RS) - Decreto n° 67.279, de 28.9.... Aldeias SOS da Bahia (Salvador - BA) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983... da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra (Serra Negra - SP) - Decreto n° 86.431, de 2.10.1...
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
...es”, sugere uma paisagem de elementos culturais e naturais coalescentes (HUELL, 2007, p. 118). Ass... cotidiano do Rio de Janeiro, a população negra está por toda parte. Além disso, o pintor franc...
Nascido em Salvador, o artista plástico e grafiteiro Toz mudou-se para o Rio aos 14 anos e aqui fez sua turma.
...Mas nada de clichês. Em viagem pela Bahia acompanhado do amigo e fotógrafo Rogério Fonseca...- Minha intenção não é retratar a cultura baiana, mas sim repaginá-la. - explica ele. - Que...ncia de elementos contemporâneos, como luz negra, grafite e néon, possam dialogar com a tradição...
O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca de uma temática pouco abordada nos cursos de Direito: o patrimônio cultural. Trata do processo de ampliação da concepção de patrimônio cultural e as suas principais repercussões na prática. Ademais, busca refletir sobre problemas que envolvem a questão, como é o caso da dicotomia material x imaterial e da política de preservação do patrimônio cultural. Palavras-chave: patrimônio cultural; Constituição de 1988; cultura; preservação; imaterial. Artigo resultado de monografia apresentada em dezembro de 2005 na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, fruto de duas experiências acadêmicas: um estágio realizado junto à 7ª Superintendência Regional do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona...
... independentemente da sua origem – branca, negra, indígena, asiática, ocidental ou oriental - e d...
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO. RESERVA DE VAGAS PRA AFRO-BRASILEIROS. A regra editalícia que regula o certame, contemplando vagas para afro-brasileiros, está em sintonia com a constituição e a Lei Municipal, haja vista que equânime em termos de razoabilidade e proporcionalidade dos percentuais assegurados. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70023237878, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 10/07/2008)
... e étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais form..., 73,36%; (d) na Universidade Federal da Bahia (UFBA), 50,8% são brancos, 42,6% negros, e 74,95%... nas áreas do trabalho, emprego e renda, cultura e comunicação, educação e saúde, terras de qu...
Acompanhamento. Arrecadação e Execução Orçamentária e Financeira da União Referente ao Primeiro Semestre de 2008. Recomendações. Alerta. Determinações
...Ministério da Cultura 21.721 530 8.544 12.647 328.395 9.449 183.398 135.... - Divisa BA/PI - na BR-020 - no Estado da Bahia. 7G79 Construção de Trechos Rodoviários no Corr...2B64 Atenção à Saúde da População Negra. 2D21 Qualificação de Jovens com vistas à Inser...
A partir da atenção específica aos quilombolas, inserida na nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), o texto aborda a relação de poder entre as políticas públicas e a identidade étnica. Discute como o conceito reformulado de desenvolvimento influencia a atuação estatal nos contextos rurais e a adoção de ações compensatórias para categorias excluídas. Descortina uma breve trajetória social, jurídica e conceitual em torno dos quilombos, localizando as dinâmicas de poder na construção da identidade quilombola, um projeto em constante reelaboração pela sociedade brasileira.
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