..., na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de b... de mérito desta, do andamento da Ação Popular 2005.34.00.018327-9 - na qual se pretende a nulida... arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre...
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS SEM PRÉVIO CONTRADITÓRIO. LESÃO À ORDEM E ECONOMIA PÚBLICAS. A reintegração de servidores públicos, nomeados e empossados em gestão anterior, não causa grave lesão à ordem, nem à economia pública. Agravo regimental não provido. (AgRg na SS 2.425/PE, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 12/05/2011, DJe 02/08/2011)
...:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO . EMENTA. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. EXONERAÇÃO D... na saúde, educação, infra-estrutura, cultura e desenvolvimento social. Por esta razão foi toma..., principalmente quando afeta a economia popular através de irresponsabilidade fiscal e má gestã...
... econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formaçã... é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio públi... sua área reincorporada ao Estado de Pernambuco. ARTIGO 16. Até que se efetive o disposto no art....
Representação Feita pela Procuradoria da República. Irregularidades em Termos de Parceria Realizadas por Municípios. Ausência de Licitação em Termos de Parceria. Contratação de Mão de Obra Sem Realização de Concurso Público. Impropriedades No Procedimento de Qualificação de Oscips. Temática Sendo Tratada pela 4ª Secex. Determinação de Realização de
... PROMIS, PSEF, PRÓ-SAÚDE, Ampliação da Cultura e da Arte. Santa Luzia 6/6/2006 1.481.107,12 1.481..."b) O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) (..) obteve mandato de busca e apreensão n... administrativo ou judicial, de iniciativa popular ou do Ministério Público, no qual serão assegur...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...Juiz "a quo", a despeito de toda a sua cultura. É de ver que, em se tratando de introduzir a soj... modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco. De início, temos por absolutamente improcedente ...Com efeito, a República Popular da China para receber as exportações brasileiras...
Inexistentes nas ruas recifenses e olindenses nos anos 1970, os afoxés constituem nos dias atuais presença efetiva nos eventos do movimento negro e carnaval pernambucano. Paulatinamente ocuparam espaços na sociedade e constituem mais de sessenta grupos que realizam atividades anualmente. Ainda hoje, porém, são questionados por setores da intelectualidade por sua “origem” baiana. Tal argumento procura deslegitimar o afoxé enquanto manifestação cultural merecedora de atenções e recursos do poder público. Mas de onde vieram os afoxés? Quem são as pessoas que os fazem e onde atuam? Este trabalho objetiva discutir a história dos afoxés em Pernambuco entre os anos de 1980 a 2000, discutindo a historiografia e as interpretações que os movimentos negros construíram. Palavras-chave: Afoxés; ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...Juiz "a quo", a despeito de toda a sua cultura. É de ver que, em se tratando de introduzir a soj... modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco. De início, temos por absolutamente improcedente ...Com efeito, a República Popular da China para receber as exportações brasileiras...
Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos. Deficiência Na Estrutura Da Secretaria Nacional De Defesa Civil. Expedição De Determinações, Recomendações E Alertas. Ciência Das Constatações A Autoridades Diversas. Apensamento Dos Autos
... federais repassados para os estados de Pernambuco e Alagoas para prestar assistência às vítimas d..., científico e tecnológico, mudança cultural, motivação e articulação empresarial, informa... pela mídia ou pela mobilização popular, sem o mínimo de coordenação. É possível que ...
... e Associação de Incentivo ao Esporte, Cultura e à Cidadania em total desacordo com a lei - Prel... o Ministério Público do Estado de Pernambuco propôs ação civil pública por ato de improbida..., com sua inerente representatividade popular fruto do exercício do voto. 3. É de se entender,...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... da cidadania e dos direitos humanos, na cultura e na segurança pública; (ii) o Plano de Desenvol...Companhia Petroquímica de Pernambuco - (Petroquímicasuape) 782.365,0 814.624,4 104%. O... relacionadas ao Programa Farmácia Popular, tendo o número de farmácias privadas cadastrada...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
censura ditadura | lei 13212 | imprensa nacional rio de janeiro | receita de omelete | depoimento pessoal por precatória | Lyn Utrecht | luncheons | Red Raiders | UnitedHealthcare of New Jersey Inc. | Julio Blanco
