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A crise portuguesa está engolindo as artes: até o Ministério da Cultura foi extinto.
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- LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
...: acontecimentos públicos de natureza cultural, artística, esportiva, religiosa ou política que...III - promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira;. IV - estímulo à produ...
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De hoje a domingo, os Encontros Culturais de Língua Portuguesa (www.
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA ANTROPOLÓGICA. DESNECESSIDADE. RÉU INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE.
NULIDADE INEXISTENTE. PROTEÇÃO TUTELAR DA FUNAI. INAPLICABILIDADE À ESPECIE. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I - Desnecessária a realização de perícia antropológica quando há prova suficiente da integração do acusado indígena que, além de versado na cultura da comunidade, tinha fluência na língua portuguesa, certo grau de escolaridade, dirigia motocicleta e mostrou desenvoltura para a prática criminosa, inclusive para fugir da prisão ao lado de outros meliantes.
Nulidade inexistente.
II - A proteção tutelar da Funai somente se aplica àqueles índios que não estão integrados à sociedade nacional, o que comprovadamente inocorre co...
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A escritora portuguesa Inês Pedrosa lança hoje, Ã s 19h, na Livraria da Travessa do Leblon (3138-9600), o romance "Os íntimos" (Alfaguara).
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..., da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dando destaque também ao intercâmbio com China,...
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Íntima da MPB, a portuguesa canta com emoção joias do Clube da Esquina ("Tarde", "Cais") e um fado modernizado.
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A escritora portuguesa Inês Pedrosa, minha amiga (e dona de um estilo admirável, com aquela desenvoltura que a regularidade sintática dá aos escritores lusitanos) me disse sentir que há mais calor na recepção da obra de Fernando Pessoa entre brasileiros do que entre seus patrícios.
... sobre Pessoa que está no Centro Cultural Correios. Tive vontade de que todos os brasileiros...
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA ANTROPOLÓGICA. DESNECESSIDADE. RÉU INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE.
NULIDADE INEXISTENTE. PROTEÇÃO TUTELAR DA FUNAI. ART. 10 DA LEI 6.001/1973.
CONDENAÇÃO MANTIDA. ART. 10 DA LEI 9.437/1997. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL RECONHECIDA. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. ART. 56 DO ESTATUTO.
I - Desnecessária a realização de perícia antropológica quando há prova suficiente da integração do acusado indígena que, além de versado na cultura da comunidade, tinha fluência na língua portuguesa, certo grau de escolaridade, dirigia motocicleta e mostrou desenvoltura para a prática criminosa, inclusive para fugir da prisão ao lado de outros meliantes.
Nulidade inexistente.
II - O art. 10 do Estatuto do Índio r...
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A portuguesa Marta Mestre será curadora assistente do museu por um ano e fará projetos com artistas de três continentes
MARTA MESTRE no MAM: "O Aterro deve ser pensado para uso da comunidade, e o anexo do museu poderá aproveitar esse espaço
Suzana Velasco
arta Mestre chegou para ficar seis meses e em breve deveria pegar o avião de volta para Portugal.
... a qual escreve no site "Buala", sobre culturas africanas contemporâneas. Essa experiência trans...