...dio de seu sindicato perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar reclamaçã... atividades jornalísticas, visando fins culturais, científicos ou religiosos, poderão promover sua... Região- Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso;. 3ª Região- Estados de Minas Gerais e Go...
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. Não admite conhecimento o recurso de revista, fundado em dissenso pretoriano, quando os arestos paradigmas são oriundos de órgãos não enumerados no artigo 896, -a-, da CLT; não abordam todos os fundamentos da decisão recorrida; ou são inespecíficos. Aplicação das Súmulas nºs 23 e 296, I, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista de que não se conhece.
... DO NASCIMENTO e Recorrida FUNDAÇÃO DE CULTURA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. A reclamante, nã... conformando com o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (fls. 668/678), interp...
Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional Tratada No Tc 027.521/2006-6. Superintência Regional do Incra No Estado do Mato Grosso do Sul. Recursos Federais Destinados à Implantação Dos Assentamentos Itamarati I e Ii. Audiência. Acatamento das Razões de Justificativa Apresentadas por Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Razões de Justificativa Apresentadas Pelos Superintendentes Regionais. Considerações Acerca da Constitucionalidade das Normas Contidas Nos §§ 1º e 2º do Art. 18 da Lei Nº 8.629, de 1993, Incluídos pela Medida Provisória Nº 2.183-56, e No Art. 3º, § 2º, da Instrução Normativa-incra Nº 30, de 2006, para Afastar a Aplicação Dos Referidos Dispositivos. Multa. Inabilitação de Responsável. Determinações. Ciência à Comissão de Fiscalização Financeira e Con...
...: CRESCER-Associação Criança, Esporte, Cultura, educação e Recreação; FAFI: AGRAER-Agência d...
Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento
... pela Secex/MS na Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul - SR-16/I...II - comprove a morada permanente e cultura efetiva, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano. § 1o A...
...RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF 11/MS...RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. PROCURADOR : FELIPE M GIMENEZ E OUT... de Estado de Educação/Comitê da Cultura e Esporte Escolar. MÉRITO AUSÊNCIA DE EXIGÊN...
Prestação De Contas. Exercício De 2007. Fundação Universidade Federal Do Mato Grosso Do Sul - Ufms. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Dois Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Outros Dois Responsáveis. Sobrestamento Do Julgamento Das Contas De Dois Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justificativa, Julgamento Pela Irregularidade Das Contas E Aplicação De Multa A Três Responsáveis. Determinações
... de Secretária Municipal de Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS, confor... nº 25/2000, firmado pela Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Es...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a escrita, a filosofia, o governo, a m..... "Por não sofrer competição do mato ou ataque de pragas, as plantas geneticamente modi...Biotipo A Disseminado em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná Santa Catarina e Rio de Janeiro. B...
Relatório de Levantamento. Atividades de Defesa Sanitária Vegetal e Animal No Estado do Mato Grosso do Sul. Envio de Cópias para Unidades do Tcu para Subsidiar a Elaboração de Plano de Fiscalização. Arquivamento
... de Campo Grande/MS, a Unidade Técnica Regional de Agricultura - UTRA em Dourados/MS e as represen... de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Assim, conquanto a UFMS disponha de recur...
... econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formaçã...es da judicatura, as de juiz de Tribunal Regional Federal. ARTIGO 74. Os Poderes Legislativo, Execut... Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacio... da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2º- O Poder Executivo designará uma das cida...
Prestação De Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial Das Justificativas De Três Responsáveis. Irregularidade Das Contas. Regularidade Com Ressalvas Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações E Alertas
... 2005 da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, a Secretaria de Controle Ex... nº 1144946 e 0433653, junto ao Conselho Regional de Química;. a.3) AP nº 2413/2006, de 15/03/2006... de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC". 7.13. Em que pese a gravidade do expedie...
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