culturais da manifestacoes regiao sudeste
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado ... Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ delas. Em relação a 1987, observa-se o ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... culturais aos povos indígenas; e ... g) garantia da ... Regional Litoral Sudeste 1 Coordenador DAS 101.3 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... necessidades nutricionais, os hábitos culturais da população e as variações regionais para ... üentes nas áreas mais desenvolvidas (Sudeste e Sul e as doenças transmissíveis nas menos ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... a favor da proteção dos patrimônios culturais” e temáticas ambientais. (MIRANDA, 2006, ... (1999); Mata Atlântica – Reservas do Sudeste SP/PR (1999); Costa do Descobrimento – Reservas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que se instalou, sobretudo, na região sudeste de nosso País, provocando um grande êxodo ... culturais, e sobre tudo na concepção da imponente ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... e ocupações, bem como de atividades culturais de denúncia aos impactos provocados pela VALE na ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e ... ciclos regionais Sul-Sudeste (1912-1933). In: Ramos, F. (Org.) ... História ...
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Direito constitucional do trabalho
... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, e a Convenção sobre os Direitos da ... (204,29%) nas metrópoles da região sudeste (64) ... (62) Disponível em: ... Acesso em: ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 24, p. 01-165, ... no Brasil, com 0,6%, seguida do Sudeste, com 0,4%. Norte e Centro-Oeste apresentaram 0,1% ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... : os econômicos, os sociais, os culturais e, até mesmo, os políticos ... No entanto, a ... predominância de atuação nas regiões Sudeste e Sul, denominada como “Região Concentrada” ...
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Geografía
... necessidade de criação de identidades culturais no âmbito da geografia e da dificuldade de ... XXI” corresponde às regiões Sul e Sudeste da regionalização oficial do IBGE. Essas duas ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... e aos direitos econômicos, sociais e culturais 252 ... Numa outra percepção, o direito de acesso ... no Sudeste, entende-se que o Decreto nº 57.007 de 20 de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... no país, especialmente na região sudeste do país. Houve incentivos fiscais para a ... o centro, que era onde as atividades culturais, industriais e comerciais se davam, para o que ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... As referências históricas e culturais cristãs seriam preservadas nos Mosteiros, onde ... entrada de escravos africanos na região Sudeste do país. Não havia as mínimas condições para ...
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Política Internacional
... de curto prazo: questões ambientais, culturais", de direitos humanos, comércio ou cooperação t\xC3" ... éticas de industrialização da região Sudeste, comprometeu-se a comprar o excedente de energia ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA, Mestre em Ciências Criminais ... uma melhor compreensão dos elementos culturais em ogo nas experiências de ocupação e gestão ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... europeus iam ‘embranquecendo’ o sudeste e sul brasileiro, provocando um acúmulo de ... (2019). Para os criminólogos culturais Ferrell, Hayward e Young, essas práticas ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... de terras a trabalhadores do centro-Sul e Sudeste para colonização na Amazônia Legal, como ... ão de fatores econômicos, políticos e culturais, que substantivam ao mesmo tempo a identidade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Já as Regiões Sul e Sudeste empregavam 85% do pessoal, é respondiam por 89% ... para a perda das referências culturais das populações, na medida em que têm provocado ...
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Gastos tributários e recursos orçamentários nas políticas culturais
Este trabalho analisa a disponibilização de recursos públicos para as políticas culturais no Brasil. O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar o mundo e suas consequências políticas, identificando uma relação umbilical entre cultura e hegemonia em sociedades de classes. Analisa as leis de incentivo via renúncia fiscal, notadamente o...
... foi de R$ 201,5 bilhões e para a região Sudeste foi de R$ 2,088 trilhões, um valor ... -
História do Brasil
... ção da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, contribuiu ... a Coroa, as ideias artísticas e culturais tão caras à Europa. Em junho de 1808, criou-se ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... importância os aspectos históricos e culturais, entre outros. Em meio aos recursos que ... nas Encostas da Serra Geral, no sudeste de Santa Catarina, e o turismo vinculado a ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção de características étnico-culturais leva ao reconhecimento de direitos de ... as mais industrializadas, como o Sul e o Sudeste, às menos desenvolvidas, como Norte e Nordeste ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... natureza e a preservação de valores culturais de interesse histó-rico ou artístico; d) ... de planaltos submersos localizado ao sudeste ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... em três experiências nas regiões sul e sudeste do Brasil, cujo levantamento de dados se deu por ... Os traços culturais e costumes, como a intimidade dos agentes ...