cumplicidade no relacionamento
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Acordao N° 1387556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Penal. Difamação e injúria (cp, artigos 139 e 140). Manifestação em rede social acerca de questões conjugais pretéritas: inexistência do necessário animus injuriandi ou difamandi. Ausência de justa causa. Rejeição da queixa-crime (cpp, artigo 395, iii). Recurso improvido. I. Queixa-crime proposta por o. S. P. (querelante) em desfavor de m. S. M. P. (querelada), sua ex-companheira, na qual relata...
...Foram anos de relacionamento. 16 anos. para ser exata. 2 filhos. Família constituída, porém eu ...infinitos dilemas. Infeliz por falta de cumplicidade no relacionamento. Ao longo desses 16 anos, à. minha maneira, tentei ... -
Acórdãos nº 0000636-02.2018.8.26.0368 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. Insurgência contra a r. sentença que reconheceu a prática dos delitos previstos nos artigos 33, caput, c.c. o 35, ambos da lei nº 11.343/06. Irresignação não acolhida. Autorias e materialidade demonstradas. Conjunto probatório que inviabiliza o reconhecimento da tese de absolvição por insuficiência de provas. Concorrência dos...
..., possuindo uma filha em comum, sendo que da cumplicidade no relacionamento, associaram-se para a . PODER JUDICIÁRIO ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...denominada Operação Lavajato, porque teria relacionamento. com a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu. respeito ou ...registrado. Tudo isso não se realizaria sem um tipo de cumplicidade da. imprensa, é bom que se diga isto. Este modelo de Estado Totalitário ... -
A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira
O artigo trata da questão da cumplicidade em violações aos direitos humanos por parte de empresários durante a ditadura civil-militar brasileira. Para isso, discute-se a construção internacional acerca da responsabilização de empresas como cúmplices em violações a direitos humanos desde o Tribunal de Nuremberg, bem como os estudos feitos na Comissão de Direitos Humanos da ONU e na Comissão...
.... Keywords: complicity in human rights violations - military dictatorship - OBAN . Introdução . Ao tratar do relacionamento de empresas com os sistemas repressivos é possível se remeter a duas facetas. A primeira é a contribuição de empresários e empresas a órgãos ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... étnico-culturais distintivos marcados por especial relacionamento sociocultural com a terra ocupada : nativizaram-se, ... o auxílio de escravos fugidos que lá escondia “com a cumplicidade dos principais abolicionistas da capital do Império.” 25 ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
...Galvão não está relacionamento" propriamente aos efeitos que os Acordos. de Leniência da Lei Anticorrupç\xC3"...porquanto não se admite a possibilidade de cumplicidade imprudente. (Gómez Tomillo. Derecho Administrativo Sancionador, p. 580). ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... sociais encontram, no contato com o julgador, o primeiro relacionamento em nível de pessoa. Absolvo a acusada, em voz alta, sentença ouvida, ... com muito amor, carinho, afeição, risos, abraços, beijos e cumplicidade. Amém! Foi minha Sina, por isto eu canto: - Pai e mãe, ouro de mina, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... (sic) ADRIANA com um veículo LAND ROVER/EVOQUE durante o relacionamento amoroso dos mesmos, tendo ADRIANA se recusado a devolver o veículo após ... versem sobre supostas atividades ilícitas de sua autoria ou cumplicidade. No entanto, no período sob autorização de interceptação, pôde-se ...
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Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
...Responsabilidade civil por rompimento do relacionamento; 2.2. Responsabilidade civil por descumprimento dos deveres conjugais; - ...De Alexandre a Luciane – da cumplicidade pelo abandono ao abandono punido! Disponível em: ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
..., sob um ponto de vista material, Figueiredo Dias indica o relacionamento do bem jurídico com a ordenação axiológico-constitucional voltada à ...227; do mesmo autor. Cumplicidade através de ações neutras . A imputação objetiva na participação. ...
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Aplicativos de relacionamento (dating apps) e os impactos jurídicos da predição algorítmica de compatibilidades (matches)
...São lindas histórias de cumplicidade, carinho, atenção e amor que começam num deslizar de um dedo para a direita. Chinelos velhos que encontram pés descalços, metades da laranja que ...
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Leonardo Miggiorin sobre tornar público namoro com produtor: 'Estava me isolando'
... e Lázaro Ramos posam nus e falam sobre trabalhos, sexo e cumplicidade. Se o potencial criativo para encarar novos papéis segue como marca ...Marina Lima: Cantora fala sobre relacionamento de oito anos com advogada. Os desafios da dramaturgia só não superariam ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
...ção sexual ou de cunho sexual) que depois do término do relacionamento vêm a ser divulgados através da internet, expondo, assim, a sua ...ção no estupro será através da modalidade de auxílio ( cumplicidade ), e não por induzimento, por parte daquele que induziu o menor ( ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... de canais formais e informais de comunicação, construindo relacionamento por meio de negociação e mediação, e compartilhamento de conhecimento, ...ê precisa ter confiança, relações de proximidade, certa cumplicidade no sentido de trabalhar em conjunto [..]” (E7). . Tais dados convergem ... -
Multiparentalidade e direitos sucessórios: efeitos, possibilidades, limites
... 8 sobrevivente, a depender do regime de bens adotado no relacionamento e, quanto ao regime de comunhão parcial de bens, à origem dos bens da ... ao amor, à convivência, ao comprometimento e ao pacto de cumplicidade, que o tempo e a convivência, pouco e pouco, vai forjando entre pais e ...
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O surgimento da responsabilidade médica. Responsabilidade contratual e extracontratual
... pessoal sustentado numa relação de confiança e de quase cumplicidade, mais forte até do que o de natureza contratual ou extracontratual. . ...Se por alguma circunstância o relacionamento ficar abalado, pode renunciar ao atendimento, caso em que informará o ...
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Avosidade, manifestação de amor
...ções aqui constantes, que, sendo elas pertinentes ao relacionamento entre avós e netos envolveria circunstâncias entrosadas com a ...Com um neto, o forte do vínculo é a cumplicidade, para outros sou principalmente conselheira, o outro é meu companheiro de ...
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As nações unidas
... os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, o relacionamento da dignidade inerente a todos os membros da família . decisão. O corte ... de um país a outro, por qualquer meio de transportes, ou a cumplicidade nesse ato constituirá infração penal . 264 . . segundo a lei dos ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
...Estabelece-se, destarte, um pacto de solidariedade, uma cumplicidade, entre o profissional e a criança ou o adolescente entrevistado 40 . ... as partes, exame de documentos do processo, histórico do relacionamento familiar, cronologia de incidentes e avaliação da personalidade dos ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...relacionamento próximo entre o pessoas e o meio ambiente local. . A. O Pacífico . ... o dano, a causalidade, e que a ração Corpo operado em cumplicidade com um estado e que haviam infringido obrigações sob a lei internacional ... -
Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
... aplicáveis tão somente ao casamento, às demais formas de relacionamento interpessoal (união estável, concubinato, namoro, noivado, dentre ... como forma de apoio, sem qualquer traço de intimidade ou cumplicidade. As pessoas acabam se esquecendo da manutenção dos traços afetivos que ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... . Nas técnicas de relacionamento , o assediado é tratado por meios que sublinham sua inferioridade (o ... efetivam diante de uma empresa/organização que responde com cumplicidade ou negligência diante da violência. . Sob a ótica da teoria da ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... pelos dominadores e é legitimada pela aceitação ou pela cumplicidade das diferentes frações e dos segmentos que compõem a sociedade, ... e o clima organizacional permissivo e acabam tornando o relacionamento entre os indivíduos desrespeitoso, além de estimular a complacência e ...
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Repercussões da lei Maria da Penha na vida de mulheres em Salvador: Perseguindo histórias de vida
O objetivo da pesquisa realizada foi verificar, no bojo das políticas públicas de defesa da mulher, se a Lei Maria da Penha tem dado maior segurança às mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar e favorecido a busca de ajuda e proteção. Trata-se de pesquisa qualitativa, na qual se adotou a abordagem da história de vida para analisar os dados coletados por meio de entrevista...
...No segundo relacionamento, começou a sofrer ameaças, ouvir gritos, xingamentos, até ser agredida, ..., pois, do contrário, há negação da liberdade e a cumplicidade com a violência. . Se, por um lado, os relatos demonstram a situação ... -
Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
..., porque nas camadas sociais mais altas há uma forma de cumplicidade entre as famílias que prezam pelo sigilo em torno dos fatos. Em ... conversar com o homem, no propósito de voltar a ter um relacionamento harmonioso (SAFFIOTI, 2015). . Outro ponto relevante apontado por ...