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cumplicidade no relacionamento
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301 documentos para cumplicidade no relacionamento
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 333, INCISO I, DO CPC. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.723, DO CCB. Ausente a prova da alegada união estável e, ainda, inobservado o disposto no artigo 1.723, bem como o artigo 333, inciso I, ambos do Código Civil, deve ser mantida a sentença de improcedência. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70036863645, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 11/11/2010)
...Aduziu que o relacionamento iniciou em 2005 e perdurou até o falecimento do v... amoroso, porquanto demonstrarem cumplicidade e envolvimento entre os companheiros. APELAÇÃO. ...
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Há tempos as mulheres têm presença mar- cante no relacionamento entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI). De a 1985, a economista chilena Ana Maria Jul foi responsável por verificar se o governo estava cumprindo as metas de austeridade acertadas com o Fundo. Suas visitas eram marcadas por protestos nas ruas: até o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ter gritado "Fora FMI". A figura de Ana Maria Jul ficou marcada pela indefectível pasta preta - comparada pelo colunista Elio Gas- pari à valise de um vendedor de remédios - e por blazers com ombreiras.
...mos uma cumplicidade de língua....
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UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. REQUISITOS EVIDENCIADORES. PROVA. INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. Para a configuração da união estável exige-se, como elementos objetivos, a diversidade de sexos e a convivência pública, contínua e duradoura, e ainda o elemento anímico, qual seja a intenção de constituir família. Artigo 1.723 do Código Civil. No caso concreto, é reconhecida pelo réu a convivência das partes sob o mesmo teto por cerca de dez anos e comprovada, pelas testemunhas inquiridas, a publicidade do enlace. Já a intenção de constituir família não consiste no propósito de gerar filhos, mas na intenção dos companheiros de se unirem, cercados de afeição e respeito, com cumplicidade de metas e projetos e com o desejo de serem vistos pela sociedade como uma entidade familiar ¿ o que se e...
... e que, ao longo dos dez anos de relacionamento, não exerceu atividade laboral e foi sustentada p...
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A família atual -2. A dissolução da sociedade conjugal -3. A guarda compartilhada
... e atenção dedicada aos filhos do relacionamento atual e os do anterior; os filhos que provêm de c...O respeito, a amizade e a cumplicidade dos genitores são requisitos fundamentais para...
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Representação Feita pela Procuradoria da República. Irregularidades em Termos de Parceria Realizadas por Municípios. Ausência de Licitação em Termos de Parceria. Contratação de Mão de Obra Sem Realização de Concurso Público. Impropriedades No Procedimento de Qualificação de Oscips. Temática Sendo Tratada pela 4ª Secex. Determinação de Realização de
... no processo vinculam-se ao relacionamento entre a prefeitura e as (..) Oscips (..):. 9. Quan... o prefeito ímprobo, constitua, em cumplicidade com terceiros, uma entidade e obtenha sem grande d...
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UNIÃO ESTÁVEL. RELACIONAMENTO MORE UXORIO. INOCORRÊNCIA. Não havendo prova de que o casal coabitasse, nem ficando cabalmente demonstrada a intenção de constituir um núcleo familiar com a autora, improcede o pedido de declaração de união estável. Recurso desprovido. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70010326239, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 02/03/2005)
... bastante a fim de demonstrar a cumplicidade e o relacionamento estável havido entre as partes...
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HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. EMPREGO DE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. REITERAÇÃO NO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES. APLICAÇÃO ANTERIOR DE MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA E SEMILIBERDADE, SEM SUCESSO. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA. A medida de internação por prazo indeterminado é de aplicação excepcional, de modo que somente pode ser imposta ou mantida nos casos taxativamente previstos no art. 122 do ECA, e quando evidenciada sua real necessidade. No caso em apreço, a aplicação da medida encontra fundamentos sólidos, providos de suporte fático e aliados aos requisitos l...
... institucionais e mantido bom relacionamento interpessoal no período de internação provisór... Felipe no qual possui apreço e cumplicidade, mas tal aspecto pode ser negativo para o adolesce...
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UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INADMISSIBILIDADE. A CONVIVÊNCIA EM UNIÃO ESTÁVEL SÓ PODE GERAR OS MESMOS EFEITOS DO CASAMENTO, NÃO SE INDENIZANDO O AFETO. AGRESSÃO MATERIAL E MORAL NÃO COMPROVADAS AO EFEITO DE GERAR PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO E RECURSO DESPROVIDO. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70012149753, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em 11/01/2006)
... uma união estável, ou seja, o relacionamento por eles mantido equivale a uma entidade familiar,... exteriores, que decorrem de cumplicidade, tanto nas alegrias e nos momentos difíceis, e qu...
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UNIÃO ESTÁVEL. PRESSUPOSTOS. AFFECTIO MARITALIS. COABITAÇÃO. PUBLICIDADE DA RELAÇÃO. PROVA. PRINCÍPIO DA MONOGOMIA 1. Não constitui união estável o relacionamento entretido sem a intenção clara de constituir um núcleo familiar. 2. A união estável assemelha-se a um casamento de fato e indica uma comunhão de vida e de interesses, reclamando não apenas publicidade e estabilidade, mas, sobretudo, um nítido caráter familiar, evidenciado pela affectio maritalis. 3. Não é permitido, no nosso ordenamento jurídico, a coexistência de dois casamentos ou de uma união estável paralela ao casamento. 4. Constituiu concubinato adulterino a relação entretida pelo falecido e pela autora, pois ele não apenas era casado, mas mantinha vida conjugal com a esposa. Inteligência do art. 1.727 do Código Civil. 5...
..., carinho, afeto e até mesmo cumplicidade existentes entre as partes, os quais não têm exp...
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UNIÃO ESTÁVEL. PRESSUPOSTOS. AFFECTIO MARITALIS. COABITAÇÃO. PUBLICIDADE DA RELAÇÃO. PROVA. PRINCÍPIO DA MONOGOMIA 1. Não constitui união estável o relacionamento entretido sem a intenção clara de constituir um núcleo familiar. 2. A união estável assemelha-se a um casamento de fato e indica uma comunhão de vida e de interesses, reclamando não apenas publicidade e estabilidade, mas, sobretudo, um nítido caráter familiar, evidenciado pela affectio maritalis. 3. Não é permitido, no nosso ordenamento jurídico, a coexistência de dois casamentos ou de uma união estável paralela ao casamento. 4. Constituiu concubinato adulterino a relação entretida pelo falecido e pela autora, pois ele não apenas era casado, mas mantinha vida conjugal com a esposa. Inteligência do art. 1.727 do Código Civil. 5...
..., carinho, afeto e até mesmo cumplicidade existentes entre as partes, os quais não têm exp...
