curatela substituicao

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967 documents for curatela substituicao
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO E CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA. EXERCÍCIO DA CURATELA PROVISÓRIA. A peculiaridade da situação justifica a substituição da curadora, a teor do artigo 1.197 do Código de Processo Civil. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. (Agravo de Instrumento Nº 70045917747, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 26/01/2012)

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. PROVAS APRESENTADAS QUE NÃO SÃO CONTUNDENTES A PONTO DE JUSTIFICAR A REMOÇÃO SUMÁRIA DA ATUAL CURADORA. PRETENSÃO QUE DEMANDA AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 1. Considerando que o feito está em sua fase inicial de tramitação, há que se ponderar que as provas apresentadas com a exordial não são contundentes a ponto de justificar a remoção sumária da curadora, não obstante os relatos de negligência trazidos pela recorrente serem relevantes e merecedores de acurada investigação. Não por outra razão, exige-se agir cauteloso por parte do Juízo, a fim de que os interesses da interdita sejam plenamente resguardados. 2. A questão envolvendo o alegado descumpriment...

    ...agravo de instrumento. curatela. substituição de curador. indeferimento do pedido liminar. ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR PROVISÓRIO - ATENDIMENTO AOS INTERESSES DO INTERDITADO - DECISÃO MANTIDA

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. AUSÊNCIA DE QUALQUER ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DESDE A ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO DESTE COLEGIADO. FATOS IRRELEVANTES. IMPERIOSA A REALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA JÁ DETERMINADA. DECISÃO MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70056729833, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 12/12/2013)

    ...-55v., que, nos autos da ação de substituição de curadora proposta contra M.H.F.S., indeferiu o ...

  • Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de Curador. Ausência de Pressuposto Processual. Ilegitimidade Ativa. Recurso Não Conhecido. Conquanto a Apelante Fosse Mencionada nos Autos Pela Autora como Possível Substituta da Função de Curadora da Irmã Curatelada, a Mesma Não Figurou como Parte na Relação Processual, Motivo Pelo Qual Não Possui Poderes para Recorrer. Há, Portanto, a Constatação da Ausência de Pressuposto para o Conhecimento da Ação Face à Ilegitimidade da Requerente, a Qual, Juntamente Com o Seu Irmão, Kleber Amâncio Costa, Deve Requerer no Juízo a Quo, a Substituição da Curatela da Interditada Face ao óbito da Curadora e Genitora de Ambos. Em Assim Sendo, o Recurso Não Pode Ser Conhecido Face à Ilegitimidade Passiva "Ad Causam" da Apelante. Apelação Não Conhecida. ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. IMPROCEDÊNCIA. Caso em que não demonstrada nenhuma das hipóteses previstas para a substituição de curador. O atual curador vem desempenhando corretamente o encargo, além de ter oferecido oposição ao pedido de substituição (art. 1.195 do CPC). Mantida a sentença. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70055890362, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 05/09/2013)

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. DETERMINAÇÃO DE VISITAS QUINZENAIS. INCONFORMIDADE DESCABIDA. MANUTENÇÃO DO DEFERIMENTO. Diante do fato de o curatelado estar sob os cuidados da atual curadora por longo período de tempo, sem qualquer contato com a agravante, mostra-se prudente a decisão que, antes de deliberar sobre eventual substituição de curador, determina a reaproximação gradual entre os envolvidos. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70047757885, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 24/05/2012)

  • APELAÇÃO CÍVEL. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. INTERDITA. Estando a interdita sob os cuidados do autor, seu filho, que, de fato, está desempenhando a curatela da interdita a contento, cabível a substituição da curatela em seu favor, se há indícios, inclusive, da ocorrência de maus tratos pelo Curador nomeado na ação de interdição, conforme denota o Estudo Social. NEGADO SEGUIMENTO Á APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70044528149, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 24/12/2011)

  • APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. BUSCA E APREENÇÃO DE INCAPAZ. Sendo julgada improcedente a ação de substituição de curatela, nada mais lógico que a curatelada retornasse ao convívio da curadora, assim restando procedente, quiçá prejudicada, a cautelar de busca e apreensão. APELAÇÃO DESPROVIDA (Apelação Cível Nº 70040995847, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 13/07/2011)

  • APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. BUSCA E APREENÇÃO DE INCAPAZ. Sendo julgada improcedente a ação de substituição de curatela, nada mais lógico que a curatelada retornasse ao convívio da curadora, assim restando procedente, quiçá prejudicada, a cautelar de busca e apreensão. APELAÇÃO DESPROVIDA (Apelação Cível Nº 70040995847, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 13/07/2011)

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