Representantes do banco faltam a coletiva de imprensa, após a posse
RECURSO ESPECIAL (ART. 105, III, ALÍNEAS A E C DA CRFB). DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. NÃO CONHECIMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE ESTE E O DEVEDOR. PRECEDENTE: 3a. TURMA, RESP. 282.674/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, DJU 07.05.2001. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA PARTE, PROVIDO PARA AFASTAR A NULIDADE RECONHECIDA NO ACÓRDÃO E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA QUE PROSSIGA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL. Inicialmente, não se conhece do Recurso Especial fundado em divergência jurisprudencial tendo em vista sua não demonstração, dada a ausência do cotejo a...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 22/02/2012Editoria: EsportesColuna: Caderno: Caderno de EsportesPagina: 28Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: es:Caderno de Esportes O SUÍÇO Xherdan Shaqiri, do Basel, viverá hoje uma situação curiosa: vai enfrentar o Bayern de Munique, time que acaba de contratá-lo para a próxima temporada.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCESSÕES. Tem parcial razão a embargante. Com efeito, a escritura de permuta constante nas fls. 157/159 dos autos originais é nula de pleno direito, por violação do inciso II do art. 1.164 do CCB/16, incidente na espécie. É assaz curiosa (para dizer o mínimo) a troca feita pelo ascendente com um de seus descendentes, em que ele permuta METADE de um imóvel, de que tem titularidade, pela QUARTA PARTE no mesmo imóvel. E isso sem contar com o consentimento expresso dos demais descendentes. Tratando-se de nulidade absoluta, é passível de reconhecimento a qualquer momento. Rejeitadas demais arguições de vícios no acórdão embargado. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS ACLARATÓRIOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70041626169, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS...
O músico Carlos Pontual promove encontros para papo e música pelo Twitcam
RECURSO DE REVISTA. DONO DA OBRA. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST. O advento do item IV da Súmula 331 do TST poderia significar um sinal de mudança da orientação jurisprudencial, que estaria aderindo à mencionada construção doutrinária, no tocante à responsabilização do dono da obra por culpa. Ocorre, porém, que o mesmo TST continua se posicionando, com firmeza, no sentido de não haver responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra, "salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora". O que podemos notar é que a contratação de uma obra a empresa especializada não acarretará, segundo essa orientação jurisprudencial, a responsabilidade do seu tomador, ou seja, a responsabilidade do dono da obra. A "obra" é aqui assimilada como o re...
... do empresário negligente pela curiosa razão de ele estar na Justiça do Trabalho, sob a...
Civil e processo civil. Recurso especial. Ação civil pública proposta pelo PROCON e pelo Estado de São Paulo. Anticoncepcional Microvlar. Acontecimentos que se notabilizaram como o 'caso das pílulas de farinha'. Cartelas de comprimidos sem princípio ativo, utilizadas para teste de maquinário, que acabaram atingindo consumidoras e não impediram a gravidez indesejada. Pedido de condenação genérica, permitindo futura liquidação individual por parte das consumidoras lesadas. Discussão vinculada à necessidade de respeito à segurança do consumidor, ao direito de informação e à compensação pelos danos morais sofridos. - Nos termos de precedentes, associações possuem legitimidade ativa para propositura de ação relativa a direitos individuais homogêneos. - Como o mesmo fato pode ensejar ofens...
... não do problema, Ocorreu, no caso, uma curiosa inversão da relação entre interesses das consum...
Foi uma sexta-feira, no mínimo, curiosa.
AMEAÃAR ASSINAR o pedido da CPI da Corrupção é uma forma curiosa que políticos temerosos de qualquer faxina encontraram para pressionar o governo.
Humor, elegância e presença de espírito dão o tom em curiosa fábula teatral
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