Relatório de Auditoria. Indícios de Irregularidades. Medida Cautelar. Agravo. Revogação Parcial. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento das Razões de Justificativa Com Relação a Alguns Itens. Necessidade de Ajustes Com Relação Aos Demais Itens da Planilha Orçamentária. Determinações. Revogação da Cautelar. Fiscalização a Ser Efetuada pela Secob-3.
... de auditoria realizada nas obras de construção do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho..., assim como nos preços da construção civil, já que a variação do custo médio nacional, no... abril/2009, foi de 3,4% e, no Estado do Espírito Santo foi de 2,5%. 11. E, segundo a unidade técni...
..., novos, e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras refe... 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e condiciona o sujeito passivo à aceitação ple... financeiras públicas federais os custos da remissão e dos rebates definidos neste artigo ... nas regiões do semiárido, no norte do Espírito Santo e nos Municípios do norte de Minas Gerais, ...
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... do orçamento sem detalhamento de custo; inconsistência da documentação de custos da ob...9.2.1.4. previsão de construção de usina termelétrica baseada em estudos de viabi... apenas aos demais serviços de construção civil constantes na planilha teremos um peso bem superio...- Belgo Mineira (Vitória no Espírito Santo, Juiz de Fora, Monlevade, Itaúma em Minas G...
...III- nome, idade e estado civil dos dependentes;. #Redação dada pela Lei nº 8.2... do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. #Incluído pela Lei n...- O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obed..., no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas. § 3º- As escalas d...- Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo;. 2ª Região- Estados de São Paulo, Paran...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... Defesa do Consumidor - IDEC, a Associação Civil Greenpeace, a Monsanto do Brasil Ltda., a Monsoy L..."Na construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e democrá..., somente satisfazer aos fins humanos" (Santo Tomás de Aquino in Suma Teológica, II, q. 50, ar... esta não tem condições para acompanhar o custo deste tipo de produção. Pelo menos 3,5 milhões ... a própria convicção que se forma no espírito do juiz a respeito da existência ou inexistência...
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL (ARTIGO 38 DA LEI 9.605/1998). TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DESMATAMENTO QUE NÃO TERIA SIDO REALIZADO PELO RECORRENTE, JÁ ESTANDO PRESENTE QUANDO DA AQUISIÇÃO DA ÁREA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT QUANTO AO PONTO. A questão referente ao trancamento da ação penal não foi debatida pelas instâncias de origem, o que impede esta Corte Superior de Justiça de apreciá-la, sob pena de indevida supressão de instância. Ademais, deve-se considerar que o trancamento de ação penal na via do habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequiv...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO . EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORP..., inicialmente foi instaurado inquérito civil público para apurar a suposta prática de agress... visando a paralisar as atividades de construção da residência do Promotor de Justiça, embargando... o mesmo ficado muito nervoso, e com muito custo me disse o seu nome completo, dizendo que é funci...
Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
... usuários não especializados em construção de consultas para recuperação de dados nesta pla... resultados do gerenciamento de riscos e o custo da solução." (sublinhamos). 3.4.7. Dessa forma, ... estados da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, ... da eficiência, recomendar à Casa Civil da Presidência da República que estude o assunto...
..., novos, e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras refe... 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e condiciona o sujeito passivo à aceitação ple... financeiras públicas federais os custos da remissão e dos rebates definidos neste artigo ... nas regiões do semiárido, no norte do Espírito Santo e nos Municípios do norte de Minas Gerais, ...
Tomada de Contas Especial. Recursos Transferidos No Âmbito do Planfor. Comprovação da Não-execução Ou da Execução Parcial do Ajuste Firmado. Irregularidade das Contas de Alguns Responsáveis, Com Condenação em Débito. a Ausência De Documentos Comprobatórios Que Atestem O Cumprimento Do Objeto Contratual, Na Forma Ajustada, Enseja O Julgamento Pela Irregularidade Das Contas E A Condenação Ao Pagamento Do Débito Decorrente
... de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (Secex/ES), os autos foram instruídos inici..., que discorrendo sobre a responsabilidade civil do servidor, afirma que "Essencial para a existên... estarão pré-qualificadas para a construção, e, quando o convênio for firmado, o Município l... de projetos contendo, na planilha de custos, atribuição indevida de remuneração à própri...
Relatório De Auditoria. Fiscobras 2010. Análise Das Razões De Justificativas Apresentadas Pelos Responsáveis Em Atendimento Às Audiências Determinadas Pelo Tcu. Fiscobras 2010. Acolhimento Parcial De Justificativas Com Redução De Parte Do Sobrepreço Inicialmente Apontado Pela Unidade Técnica. Determinações À Codesa Para Repactuação Do Contrato Em Função De Sobrepreço Remanescente. Determinações À Secob 4 Para Que Constitua Processo De Acompanhamento. Comunicações. Arquivamento
... de Vitória - ES, a Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa realizou a Concorrência 1/2009, ma... o Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec) para a aferição dos custos unitários con...a) construção de nova plataforma portuária, completa, com defen..., que não se trata de obra de construção civil simplesmente, mas sim de uma obra portuária altam...
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