custo de capital de terceiro

• Regulamento do Imposto de Renda

..., inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem disti... no § 1º, e, a partir do décimo terceiro mês, na forma dos arts. 682 e 684 (Decreto-Lei n�...Ajuda de Custo. I- a ajuda de custo destinada a atender às despe...

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• Código Civil

... outros sucessores, porém, deverão capitalizar metade desses frutos e rendimentos, segundo o disp... que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadore... devida, porém, uma remuneração pela custódia, a qual poderá ser contratualmente ajustada ou se...

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• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...Razão (%) Formação Bruta Capital Fixo/PIB. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ORIGINAL]. F... orçamentária do resultado positivo do custo das reservas do Banco Central. Não houve, portant...39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 21.850 4,15 23.735 3,99 8,63. 0...

• Acórdãos nº 137560 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011

Venda de Veículo - Dano Moral - Venda sem reserva e sem ónus. Pendência, porém, de alienação fiduciária que gravava o bem, em garantia de financiamento para capital de giro da alienante - Fato omitido da autora, obrigada a transitar com carro em nome de terceiro, com os riscos jurídicos que daí derivam - Dificuldades de vulto para, meses depois, obter a transferência regular do bem para seu nome - Fatos que representam distúrbio anormal configurador de dano moral - Indenização fixada em R$ 4.600,00, correspondente a dez salários mínimos e que se eleva para vinte salários - Recurso principal não provido - Recurso adesivo parcialmente provido. 1. Quem, como a ré, vende perigosamente, deve saber que o perigo tem custo, quer em termos de idoneidade e reputação, quer, igualmente, em termos i...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

..., adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente a... consorciadas perante o contratante ou terceiros, observado o disposto no § 2o do art. 8o desta Le... ser os resultantes do retorno sobre o capital. Parágrafo único.  Constituído o FS e garantid...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70041336314 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÕES DECLARATÓRIA DE IMUNIDADE E CONDENATÓRIA DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. MUNICÍPIO. IPTU E ISS. 1. IMUNIDADE. 1.1 - Imunidade vinculada e relacionada. Desde a CF-88, existe imunidade vinculada (art. 150, VI, a, e § 2º) e imunidade relacionada às finalidades essenciais da instituição (art. 150, VI, b e c, e § 4º). A vinculada, mais restrita, (a) tratando-se de bens imóveis abrange apenas os necessários para poder funcionar; e (b) tratando-se de serviços abrange apenas os essenciais face ao objeto da entidade. Já a relacionada, mais ampla, (a) tratando-se de bens imóveis abrange também os de aproveitamento indireto, como os usados para moradia de pessoas que trabalham graciosamente na entidade e os alugados que constituem fonte de receita da entidade...

..., ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, esteja expressamente autorizado a receber (CTN, a...(repasse jurídico), e não . do custo do produto ou serviço. (repasse econômico), prov...bis in idem. quanto à recomposição do capital. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os auto...

• Lei das Sociedades por Ações

... A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sóc... favor deverão ressarcir a companhia pelos custos incorridos, caso o novo valor seja inferior ou igu... perante a companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causarem por culpa ou dolo n...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2004/0085316-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Maio de 2009

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FINANCIAMENTO DE MORADIAS POPULARES COM RECURSOS DO FGTS. PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA COHAB EM RAZÃO DA DIFERENÇA ENTRE A UPF (UNIDADE PADRÃO DE FINANCIAMENTO) E O INCC (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL). ATUAÇÃO DA CAIXA COMO AGENTE OPERADOR DO FGTS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DEVER LEGAL OU CONTRATUAL DE INDENIZAR. Hipótese em que a CEF celebrou contrato com a Cohab, concedendo financiamento para a construção de moradias populares, cujas parcelas eram reajustadas pela UPF (Unidade Padrão de Financiamento). A avença assinada pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS. No âmbito desse contrato de financiamento, o Co...

... civil por fato ou ato de terceiro, por sair da estrutura normal de regência do nexo... próprias reservas para a manutenção do capital de giro, bem como o futuro lucro para execução d...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...

... como sociedade por ações, de capital aberto ou fechado. § 4º No mínimo 90% (noventa ... positiva entre o valor de resgate e o custo de aquisição das cotas. § 1º Os ganhos auferid... seja autor, réu, assistente, opoente ou terceiro interessado. § 2º Os bens, direitos e obrigaçõ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12431, 27 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

..., inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem disti... no § 1º, e, a partir do décimo terceiro mês, na forma dos arts. 682 e 684 (Decreto-Lei n�...    Ajuda de Custo.     I - a ajuda de custo destinada a atender ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3000, 29 de Março de 1999
• Decreto