custo do transporte maritimo

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... do orçamento sem detalhamento de custo; inconsistência da documentação de custos da ob..., bem como aos elevados custos de transporte de alguns materiais estão sendo exaustivamente di... ou secundário será o óleo diesel marítimo com as características a seguir indicadas ou outr...

• Acórdãos nº 262071 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 10 de Novembro de 2011

COBRANÇA TRANSPORTE MARÍTIMO RETENÇÃO DE CONTÊINER POR PRAZO SUPERIOR AO PERÍODO LIVRE CUSTO DE SOBRE-ESTADIA - RAZÕES DE CONTESTAÇÕES TRANSCRITAS INTEGRALMENTE NAS APELAÇÕES INADMISSIBILIDADE NÃO CONHECIMENTO EXEGESE DO ART. 514 DO CPC. Apelações não conhecidas.

• Código Civil

..., o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Parágrafo único. O domicílio do inca... de seguro que cubra os riscos do transporte, correm estes à conta do comprador, salvo se, ao ... devida, porém, uma remuneração pela custódia, a qual poderá ser contratualmente ajustada ou se...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70020160479 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 04 de Julho de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL, CONTINUADA, CONDICIONADA E EQUIPARADA A EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS. Caso em que os elementos de prova constantes dos autos corroboram a alegação da embargante de que a entrega da mercadoria fora realizada depois do prazo estipulado no pedido, circunstância esta que acarretou um aumento no custo do frete em razão da necessidade de substituição da modalidade de transporte - marítimo por aéreo. Igualmente, restou cabalmente demonstrada a existência de expressa previsão contratual no sentido de que tal circunstância implicaria responsabilização da autora pela diferença de custo entre o frete marítimo e aéreo, o que , aliás, é praxe neste tipo de operação, mormente se o modal de transporte eleito pelas partes foi do...

• LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.

... - exercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos; e . XXV - exercer... relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade do serviço prestado pelo ente fe...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 140, 09 de Dezembro de 2011
• Lei Complementar

• Consolidação das Leis do Trabalho

... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salv... de carater urbano, suburbano, rural ou marítimo, poderá o Ministro do Trabalho, Industria e Comer..., no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas. § 3º- As escalas d...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2008.04.00.041081-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Maio de 2009

...�rio irreal para fixar o valor, qual seja, o custo do transporte fluvial para a localidade mais próx... poderia ser realizado por meio marítimo, com custos menores, demonstra distorção de foco...

• Acórdão nº 4565/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Julho de 2010

Prestação de Contas. Liquidação de Empresa Estatal. Irregularidades Insuficientes para Ensejar o Juslgamento pela Irregularidade. Ausência de Dano. Contas Regulares Com Ressalvas. Arquivamento

....2.Contratação da empresa MAROIL Apoio Marítimo Ltda, para a prestação de serviços de manutenç...5.1.'[I]mpossibilidade de avaliarmos .. o custo praticado, pela empresa contratada para efetuar os... a 'providenciar' alimentação, transporte e seguro contra riscos de acidentes de trabalho pa...

• Decisão Monocrática nº 2011/0110430-6 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 26 de Setembro de 2011

... indenizações a maricultores -, a um custo total, até o momento, de aproximadamente R$ 5.000... unicamente as empresas que efetuavam o transporte das bobinas e não conseguiram levar a cabo a ativ... particular que fazia o transporte marítimo interno de bobinas de aço provenientes de Vitóri...

• nº 7227406700 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Fevereiro de 2009

*Cautelar inominada - transporte marítimo de unidades de carga (contêineres) - cobrança de taxas de pesagem e de ISPS-CODE pela operadora portuária - exportadora que, na venda, assume responsabilidade de custo e frete - responde pela disponibilização da mercadoria apta para embarque - em princípio não afastada a legitimidade das taxas - não provado adiantamento e/ou pagamento ao armador/transportador - falta de interesse processual - sentença terminativa - recurso improvido.*