custo do transporte rodoviario

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... do orçamento sem detalhamento de custo; inconsistência da documentação de custos da ob..., bem como aos elevados custos de transporte de alguns materiais estão sendo exaustivamente di... a seguir trecho do Manual de Custos Rodoviário - Volume 1, onde consta toda a metodologia utiliza...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... financeiras públicas federais os custos da remissão e dos rebates definidos neste artigo ... em atividades de mineração ou de transporte do seu produto pela estrada já existente no momen... O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas - T...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2005/0190556-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 13 de Novembro de 2007

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. REPARTIÇÃO DO CUSTO FINANCEIRO DO PROCESSO. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, normalmente, não admite a ocorrência de dano moral nos casos de não pagamento do seguro DPVAT. Precedente. Proposta demanda em que há pedidos cumulados, a rejeição de um gera, em regra, a sucumbência recíproca. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 721.443/RJ, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA TURMA, julgado em 13.11.2007, DJ 10.12.2007 p. 372)

... Civil - Indenização - Acidente - Transporte Rodoviário / Trânsito - Seguro Obrigatório. AGR...

• Acórdão nº 1153/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Maio de 2011

Relatório De Auditoria. Dnit. Obras De Derrocagem Do Rio Tocantins, Integrantes Do Pac. Orçamento Incompleto. Oitiva Da Entidade. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

... Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MT, pela Secob-1, com vistas a fiscalizar a... vez que contribuem para a redução dos custos de produção, distribuição e ambientais. A util... 60% inferior ao custo do transporte rodoviário e poderá agregar uma significativa competitividad...

• Decisão Monocrática nº 2008.04.00.041081-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Maio de 2009

...�rio irreal para fixar o valor, qual seja, o custo do transporte fluvial para a localidade mais próx... ao custo efetivo do transporte rodoviário - R$ 656.280,25 (seiscentos e cinqüenta e seis mi...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionam... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia- SELIC, calculados desde 1o de janeiro do ano sub... do veículo, no caso de transporte rodoviário, ou outro elemento identificativo, nos demais caso...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 2008/0217026-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 24 de Março de 2009

TRIBUTÁRIO. ISS. TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO DO SERVIÇO. REMUNERAÇÃO PAGA PELA EMPRESA À GESTORA DO SISTEMA DE TRANSPORTE. ABATIMENTO. INVIABILIDADE. Hipótese em que o Tribunal de origem reconheceu que a base de cálculo do ISS incidente sobre o transporte municipal de passageiros é o preço do serviço prestado. No entanto, admitiu o abatimento do Custo de Gerenciamento Operacional – CGO pago pela contribuinte à BHTRANS (entidade gestora do sistema de transportes no Município de Belo Horizonte). O Custo de Gerenciamento Operacional – CGO, conforme consta do acórdão recorrido, é pagamento realizado à BHTRANS, "a título de remuneração pela gestão do sistema de transporte". O CGO não é, portanto, repasse, mas efetivo pagamento pela gestão do sistema...

...Transporte coletivo rodoviário de passageiros. Custo de Gerenciamento Operacional...

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... financeiras públicas federais os custos da remissão e dos rebates definidos neste artigo ... em atividades de mineração ou de transporte do seu produto pela estrada já existente no momen...O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas - T...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 11909, DE 04 DE MARÇO DE 2009. Dispõe Sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gas Natural, de que Trata o Artigo 177 da Constituição Federal, Bem Como Sobre as Atividades de Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gas Natural; Altera a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providencias.

... estabelecidas pela ANP de modo a cobrir os custos efetivos de uma operação eficiente. . Art. 15. ... de gás natural por meio rodoviário, ferroviário e aquaviário. . § 2o A ANP articu...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11909, 05 de Março de 2009
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1853/2010 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2010

Tce Decorrente da Conversão do Processo de Auditoria Realizada Na área de Convênios. Sobrepreço Nos Custos Unitários Dos Serviços de Drenagem, Urbanização, Paisagismo e Aterro Compactado, Nas Obras do Centro de Apoio ao Romeiro No Município de Juazeiro/ce. Irregularidade das Contas Dos Responsáveis Citados, Com a Condenação ao Pagamento de Multa e

... de drenagem e escavação, carga e transporte de material de 1ª Categoria proveniente de empré... de Preços do Sistema de Custos Rodoviários do DNER (atual DNIT) SICRO referência. 09/1994, 5...