da prova testemunhal no processo civil

Nº 2000.40.00.000890-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 26 Novembro 2008

Recurso nº 2000.40.00.000890-4, Ponente Desembargador Federal José Amilcar Machado

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL - OBSERVAÇÃO DAS FORMALIDADES ...... A prova testemunhal harmônica é imprescindível para ...... Regularmente intimados e observadas as formalidades legais para prática da oitiva das testemunhas, o rol não foi providenciado, ficando o processo paralisado por quatro anos, por falta imputável ...

Acórdão Nº 70021895479 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Cível, de 10 Janeiro 2008

Recurso nº 70021895479, Ponente Rogerio Gesta Leal

APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL. Não é possível o juízo ...... de registro dos fatos ensejadores da Ação Civil. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº ...

DOU. Diario Oficial da União, 27 Dezembro 1977

LEI ORDINÁRIA Nº 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Regula os Casos de Dissolução da Sociedade Conjugal e do Casamento, Seus Efeitos e Respectivos Processos, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.     O ......     § 1º - A separação judicial pode, também, ser pedida se um dos cônjuges provar a ruptura da vida em comum há mais de 5 (cinco) ...

Códigos - 05 Julho 1965

Lei da Ação Popular

... § 3º A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será ...... requisitar umas e outras; feita a requisição, o processo correrá em segredo de justiça, que cessará ...... § 4º O Ministério Público acompanhará a ação, cabendo-lhe apressar a produção da prova e promover a responsabilidade, civil ou criminal,...

Revista Bonijuris - Núm. 531, Fevereiro 2008

Imobiliário

Ação cominatória - obrigação de fazer - convenção de condomínio-Uso indevido de área comum- Deficiéncia probatória -Ação de cobrança - contrato de locação - inadimplemento - prova inequívoca do pagamento incumbe ao locatário-...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002

Cognição, construção de procedimentos e coisa julgada: os regimes de formação da coisa julgada no direito processual civil brasileiro

... ultimamente, atenção especial dos estudiosos do processo que se têm debruçado sobre temas havidos como ...... intuito de revalorização da sua importância no processo. Este ensaio visa demonstrar o elo entre o ...