Dactiloscopia

• Acórdão nº 92045 de 2ª Turma, 23 de Maio de 1980

PROCESSUAL PENAL. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE FOTOGRAFIA. SEGUNDO AS DUAS TURMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A IDENTIFICAÇÃO DO INDICIADO POR MEIO DE FOTOGRAFIA, ASSIM COMO A QUE SE FAZ PELA DACTILOSCOPIA, NÃO CARACTERIZA ATO ABUSIVO DA AUTORIDADE POLICIAL (RE 90.843 E RE 90.867, ESTE ÚLTIMO EM RTJ 90/722).

• DECRETO Nº 61422, DE 02 DE OUTUBRO DE 1967. Dispõe Sobre o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social e da Outras Providencias.

... na série de classes de Auxiliar de Dactiloscopia P-902.     Parágrafo único. É suprimida a f...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 61422, 27 de Novembro de 1967
• Decreto

• Acórdão nº 70032830358 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 27 de Janeiro de 2010

APELAÇÃO CRIME. DELITO CONTRA O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. APELO DEFENSIVO. O crime de porte ilegal de arma de fogo é delito de mera conduta. Desta forma, o fato de o acusado estar portando a arma em dissonância com a legislação pertinente, é suficiente para caracterizar o delito. O réu não jus aos benefícios da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como ao "sursis¿, em razão dos antecedentes revelados. APELO DEFENSIVO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70032830358, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Hirt Preiss, Julgado em 27/01/2010)

... que houve ausência de perícia dactiloscópia na arma de fogo. Argumentou que a condenação do ...

• IndicaÇÕEs

• IOSP, 12 de Outubro de 2011
• Legislativo

• DECRETO Nº 56725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.084, de 30,de Junho de 1962, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario.

...    X - impressão dactiloscopia;.     XI - assinaturas do Presidente do C.R.B....

• DOU. Diario Oficial da União núm. 56725, 19 de Agosto de 1965
• Decreto

• DECRETO Nº 41895, DE 25 DE JULHO DE 1957. da Nova Lotação a Repartições do Ministerio da Aeronautica.

... -. 1. Dactiloscopia .....................................................

• DOU. Diario Oficial da União núm. 41895, 29 de Julho de 1957
• Decreto

• DECRETO Nº 39436, DE 20 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Economica Federal do Ceara, e da Outras Providencias.

...    1 - Chefe de Dactiloscopia - FG-5.     1 - Porteiro - FG-5.     1 - C...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 39436, 22 de Junho de 1956
• Decreto

• DECRETO Nº 37008, DE 08 DE MARÇO DE 1955. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal da Segurança Publica.

... que ainda não se disponha da ficha dactiloscopia correspondente.     III - prestar a todos os �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 37008, 22 de Março de 1955
• Decreto

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• IOSP, 14 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Do Secretário

• IOSP, 23 de Abril de 2009
• Executivo - Caderno 1