Ao lado do violonista Muri Costa, o compositor Danilo Caymmi abre a série de shows "Com você perto de mim", apresentando-se de quinta-feira a domingo - Miúcha, Emílio Santiago, Wanda Sá e Carlos Lyra estão entre as atrações das próximas semanas.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CAUSA DE AUMENTO DA PENA. PERCENTUAL SUPERIOR AO MÍNIMO PREVISTO EM LEI. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PEDIDO DE EXTENSÃO A TODOS OS CORRÉUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO PROCESSUAL CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO ART. 580 DO CPP. PEDIDO DE EXTENSÃO DEFERIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS. O acórdão prolatado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou a pena, de todos os acusados, na fração de 3/8 (três oitavos), tendo em vista a duplicidade das causas de aumento do delito de roubo, razão pela qual se constata a identidade de situação processual entre eles, devendo a ordem ser estendida aos demais corréus. II. Se a mesma fundamentação utilizada para majorar a pena dos ...
... Habeas Corpus n.º 201.012⁄SC, aos réus DANILO ANTÔNIO OLIVEIRA, EZEQUIEL DE OLIVEIRA E LEONIR J...
HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DOIS RÉUS. AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INICIADA. TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. INQUIRIÇÃO DE ALGUMAS. OITIVA DE UMA FALTANTE REDESIGNADA POR VÁRIAS VEZES. CULPA EXCLUSIVA DO ESTADO-JUIZ. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE OFENDIDO. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. COAÇÃO ILEGAL DEMONSTRADA.CONCESSÃO DA ORDEM. Mostra-se evidente a ofensa ao princípio da razoabilidade pelo fato de um dos pacientes encontrar-se custodiado há mais de 1 ano e 4 meses, sem que se tenha concluído a instrução criminal, e sem que se possa atribuir parcela de culpa à defesa pela delonga, já que, como comprovado, na primeira audiência marcada duas testemunhas da acusação não estiveram presentes, send...
... JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE :DANILO BENTO DE SOUZA (PRESO)PACIENTE :JAZIEL BENTO DE SO...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. PRESCRIÇÃO. Falta de interesse recursal quanto ao apelado Danilo. Ausência de juntada aos autos do relatório de informações cadastrais referente à apelada Josênia. Aplicação correta do art. 359, I, do CPC. Impossibilidade de reconhecimento da prescrição. DIVIDENDOS. Uma vez reconhecido o direito da parte autora ao recebimento do diferencial acionário que deixou de ser subscrito no momento da integralização do capital, impõe-se a condenação da ré ao pagamento dos respectivos dividendos. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. Descabida a pretensão de não cumulação dos dividendos com os juros sobre capital próprio. Sentença que não condenou a apelante ao pagamento de juros sobre capital próprio...
Se a própria testemunha dos reclamados-recorrentes confirma a prestação de jornada extraordinária pelo autor, contrariando a tese da defesa, não há que se falar em ausência de credibilidade da prova testemunhal produzida pelo mesmo, quanto aos fatos constitutivos do direito postulado. Recurso Ordinário improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões, por intempestividade; NÃO CONHECER do apelo, por manifesta ausência de interesse de agir, quanto ao tema deduções relativas às contribuições previdenciárias e fiscais e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do acórdão, contra o voto do Desembargador Revisor, que dava provimento parcial par...
...Danilo Martins para responder aos termos da condenação ...
COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, MARCEU VIEIRA, DANIEL BRUNET E JORGE ANTONIO BARROS Email: coluna.
Aquisicao De Imovel Localizado Defronte A Estrada Vicinal Danilo Gonzalez S/no. Destinado A Implantacao De Complexo De Recreacao - Parque Aquatico Municipal.
Danilo Fariello danilo.
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE RÉU NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INOCORRÊNCIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - AUTORIAS INCERTAS - ABSOLVIÇÕES. 1. Não é nula a sentença que se encontra devidamente fundamentada, observando-se todas as circunstâncias estabelecidas no artigo 381 do Código de Processo Penal, restando fixadas as penas corretamente na forma dos artigos 59 e 68 do Código Penal Brasileiro. 2. A presença de réu em audiência instrutória, embora sempre recomendável, pode ser dispensada. Sua dispensa, quando muito, constitui nulidade relativa, e não absoluta. Os apelantes Ucésar e Danilo não demonstraram prejuízo às suas defesas. 3. Quando, diante...
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