dano moral coletivo
- Dano moral coletivo por: Editora Foco, 2018
- Dano moral coletivo nas relações laborais : de acordo com o código de processo civil e as recentes reformas trabalhistas por: LTR, 2020
- A quantificação do dano moral coletivo
- Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
- O dano moral coletivo como uma pena civil
- Fundamento normativo do dano moral coletivo
- Dano moral coletivo e direito ambiental
- Dano Moral Coletivo
- O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
- O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
O dano moral coletivo é instituto em pauta nas discussões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao menos desde o ano de 2006, quando do julgamento do Recurso Especial nº. 598.281/MG. Questionado não apenas nas demandas ambientais, mas em todas as situações em que se verifica lesão intolerável a direitos metaindividuais, a figura do dano moral coletivo avançou de forma significativa em âmbito...
- Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
- Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
- A (in)viabilidade jurídica do dano moral coletivo
- O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
- Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
- Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
- Do Dano Moral Coletivo. Teoria do Dano. Do Interesse Coletivo Moral (Extrapatrimonial) como Expressão das Novas Categorias de Interesses Jurídicos
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A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o ministro Teori
Opinião: A saga jurisprudencial do dano moral coletivo
A jurisprudência do dano moral coletivo navega hoje em sereno mar de calmaria, sem ondulações nem vicissitudes. Faz tempo, de fato, que o instituto foi encampado ao nosso sistema e tornou... - Em vigor Código de Defesa do Consumidor
- A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
- Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
- Construindo a Noção de Dano Moral Coletivo. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sua Dimensão ou Projeção Coletiva
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... TÍTULO II-A ... DO DANO EXTRAPATRIMONIAL ... Art. 223-A ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, ...
- A legitimidade para postular a reparação do dano moral coletivo
- Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do superior tribunal de justiça
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A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural
Esta pesquisa investiga a possibilidade jurídica de ocorrência do dano moral coletivo em virtude da destruição de bens culturais. O objetivo principal do trabalho foi comprovar ser admissível a configuração da responsabilidade civil ambiental pelo dano moral coletivo e, por consequência, do dever de indenizar a comunidade ou o grupo social, em razão das lesões sofridas pelo patrimônio cultural,...