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danos causados ao meio ambiente por pilhas e baterias
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337 documentos para danos causados ao meio ambiente por pilhas e baterias
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. MEIO AMBIENTE. DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS INUTILIZADAS. LOGÍSTICA INVERSA. PANASONIC DO BRASIL. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. É de conhecimento público que as pilhas são compostas de elementos químicos de altíssima toxidade, como o mercúrio, o chumbo e o cádmio, entre outros. Muito embora na composição das pilhas da empresa Panasonic não se tenha detectado mercúrio metálico, encontrou-se elevado percentual de cádmio. E ainda que se tenha verificado divergência nos laudos técnicos apresentados, sobretudo quanto ao elemento químico cádmio, a só potencialidade do dano, o simples fato de que tal elemento tenha sido encontrado, seja em maior ou menor quantidade, ou, ainda, a própria divergência entre laudos, quando um ou mais deles apresentam elevada ta...
... de atos lesivos que venham a causar danos ao meio ambiente. Prioriza a atenção que deve se... de proteger o meio ambiente dos danos causados pelo material químico que compõe as pilhas, de e...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. MEIO AMBIENTE. DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS INUTILIZADAS. LOGÍSTICA INVERSA. PANASONIC DO BRASIL. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. É de conhecimento público que as pilhas são compostas de elementos químicos de altíssima toxidade, como o mercúrio, o chumbo e o cádmio, entre outros. Muito embora na composição das pilhas da empresa Panasonic não se tenha detectado mercúrio metálico, encontrou-se elevado percentual de cádmio. E ainda que se tenha verificado divergência nos laudos técnicos apresentados, sobretudo quanto ao elemento químico cádmio, a só potencialidade do dano, o simples fato de que tal elemento tenha sido encontrado, seja em maior ou menor quantidade, ou, ainda, a própria divergência entre laudos, quando um ou mais deles apresentam elevada ta...
... de atos lesivos que venham a causar danos ao meio ambiente. Prioriza a atenção que deve se... de proteger o meio ambiente dos danos causados pelo material químico que compõe as pilhas, de e...
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... pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilâ... operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a m..., bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorren...II - pilhas e baterias;. III - pneus;. IV - óleos lubrificant...
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O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente pela atividade humana perante terceiros. Apesar de não ser obrigatório, o passivo ambiental deve fazer...
...d) Baterias, pilhas, acumuladores, pneus usados, móveis e ute...
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..., permanentes ou provisórios, letais ou danos a seres humanos, animais, vegetais e materiais, be... o alvo e geralmente ao uso de poderosos meios de lançamentos ou de cargas de projeção;. ... unidades atingidas e extensão dos danos causados;. VII - apreciação sobre a possibilidade... c) baterias;. d) morteiros com tubos de ferro; e. ... de explosivos ou de acessórios, as pilhas de caixas devem ser colocadas com observância das... exigem, para não prejudicar o ambiente da exposição, a entidade ou a empresa e as pesso...
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... obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela ut...fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores, fabricação de m...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE APRECIAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo retido quando ausente pedido de apreciação. Inteligência do art. 523, § 1º, do CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CAUTELAR. FÁBRICA DE OSSOS PARA CÃES. DANO AMBIENTAL. TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. DESCABIMENTO. Tratando-se de questão controvertida, envolvendo a possibilidade de dano ao meio ambiente e à saúde da população pelo uso de couro na fábrica de ossos de cachorro, autorizada a improcedência da ação civil pública cautelar, pretendendo a cessação das atividades da empresa enquanto não cumprido o termo de compromisso ajustado entre as partes, observada a ausência de prova no feito quanto ao ...
... OU PREPARATÓRIA, A FIM DE PREVENIR DANOS AO MEIO AMBIENTE. REQUEREU A PROCEDÊNCIA DA AÇÃ... da obrigação de reparar os danos causados. A questão não é nova, tendo sido objeto de an...AMBIENTAL. DESCARTE DE PILHAS E DE BATERIAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRI...
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... reclamada, Top Work Serviços Ltda., por meio de processo licitatório, obedecendo os procedimen... ou Indireta resulta obrigada a reparar os danos que causar a terceiros. Se a Administração Públ..., fica obrigada a reparar os danos causados aos empregados da empresa contratada, que se deram...São as pilhas, baterias, embalagens de agrotóxicos, embalagens ... medicamentos, que em contato com o meio ambiente ou misturado ao lixo doméstico poderão ser patog...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE APRECIAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo retido quando ausente pedido de apreciação. Inteligência do art. 523, § 1º, do CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CAUTELAR. FÁBRICA DE OSSOS PARA CÃES. DANO AMBIENTAL. TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. DESCABIMENTO. Tratando-se de questão controvertida, envolvendo a possibilidade de dano ao meio ambiente e à saúde da população pelo uso de couro na fábrica de ossos de cachorro, autorizada a improcedência da ação civil pública cautelar, pretendendo a cessação das atividades da empresa enquanto não cumprido o termo de compromisso ajustado entre as partes, observada a ausência de prova no feito quanto ao ...
... OU PREPARATÓRIA, A FIM DE PREVENIR DANOS AO MEIO AMBIENTE. REQUEREU A PROCEDÊNCIA DA AÇÃ... da obrigação de reparar os danos causados. A questão não é nova, tendo sido objeto de an...AMBIENTAL. DESCARTE DE PILHAS E DE BATERIAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRI...
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Este artigo analisa a possibilidade de uma política pública na área do planejamento urbano promover a superação da pobreza na medida em que incorpore estratégias ligadas ao desenvolvimento local e às metodologias participativas. A pesquisa empírica foi realizada no Programa Integrado de Recuperação de Áreas Degradadas (Pirad), desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) no estado do Rio Grande do Sul, através de análise documental, observação participante, entrevistas semiestruturadas com técnicos e beneficiários, e estudo de caso numa das comunidades envolvidas. A articulação entre política pública, desenvolvimento local e metodologias participativas gerou impactos voltados para a superação emancipatória e sustentável da pobreza através do f...
... de resíduos que podem causar grandes danos ao meio ambiente. O objetivo deste trabalho é ana..., a fim de se verificarem os impactos causados por esse processo por meio das ferramentas de gest... e coletores de materiais radioativos, como pilhas e baterias, à disposição de seus colaboradores....
