Data venia
918312 resultados para Data venia
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Acórdão nº 2016/0071828-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANTES DA DATA" PARA ENTREGA DOS TÍTULOS. ... 1. Inexiste decadência do \xC2" ... formalismo exagerado, [ ... ], data venia"\" .~ ... 4. O art. 9º da Resolução 81/2009 do CNJ é expresso\xC2" ...
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Habeas Corpus não substitui recurso: data venia, Toron, Lenio tem razão
Fernando Fernandes: HC não substitui recurso: Toron, Lenio tem razão
O Habeas Corpus é o mais importante remédio constitucional e o maior instrumento na defesa dos direitos individuais e ampliado para os direitos coletivos. Lenio Streck escreveu brilhante texto sustentando a impossibilidade de rec... -
Data venia, divirjo! Uma homenagem ao ministro aposentado Marco Aurelio
Antonio Sepulveda e Igor De Lazari: Data venia, divirjo!
Então presidente (chief Justice) da Suprema Corte norte-americana, Charles Hughes afirmou que uma dissidência num tribunal de última instância é um recurso (...) para a inteligência de um dia póstero. Relator de notórias dissensões na Sup... -
Data venia
Paulo Betti fará uma participação na reta final de “O outro lado do paraíso”. Ele será Maurício, advogado de Sophia (Marieta Severo), e terá um papel decisivo nos últimos capítulos. Para as câmeras Casados desde 2008, Mário e Juliana Frias, apresenta...
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Data venia
Opinião MESMO QUE não esteja escrito em algum código de ética, o simples bom senso desaconselha que a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) aceite o patrocínio de empresas com pendências nos tribunais para fazer simpósios em resorts luxuosos no...
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Papo de boleiro, data venia, também tem foro no stf
Parecem conversas saídas de um mesa de bar, mas são travadas na mais alta Corte do país. Vão da eterna polêmica sobre quem foi o campeão brasileiro de 1987 até piadas com o rebaixamento em 2016 do Internacional, um dos poucos clubes que ainda não sab...
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Acórdão nº 2016/0135803-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Brasília (DF), 06 de setembro de 2016 (Data ...
- Data vênia
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Acórdão nº 2016/0271042-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parte, da mesma Lei n. 10.833/2003. Aí, data" vênia, o equívoco e ... incoerência do precedente \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0108969-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... era mesmo, data ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148341-64.1998.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
TST - E-ED-ED-RR - 148341-64.1998.5.05.0004 - Data de publicação: 15/10/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... reclamante e do seu julgamento, não sendo possível admitir, data venia, o fundamento da Terceira Turma do TST, de que a questão da ...
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Data Venia
miriamleitao@oglobo.com.br O Banco Econômico acabou de comunicar ao Banco Central que desistiu de mudar os critérios da instituição sobre a sua dívida. Mesmo assim, está longe do fim da liquidação. O Banco Mercantil, para levantar este ano a liquida...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... a primeira situação. Segundo o, data vênia, equivocado raciocínio da agravante, ...
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Acórdão nº 2013/0351970-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Brasília, 10 de agosto de 2016(Data ...
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Acórdão nº 2015/0093145-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR DECRETADA NA SENTENÇA. RÉU QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE POR DEZ ANOS. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão processual deve ser configurada no caso de situa&#x
... audiência ocorrida no ano de 2013, o que, data venia , não se afigura ... -
Acórdão nº 2015/0032680-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR POR NÃO SE VERIFICAR A PRESENÇA CONCOMITANTE DOS CORRELATOS REQUISITOS. INSURGÊNCIA DOS REQUERENTES. 1. A despeito da possibilidade de concessão de efeito suspensivo a recurso especial por meio de medida cautelar originária, tal pretensão apenas tem lugar quando presentes os...
... data venia, inexistente na hipótese em comento ... -
Data venia
Panorama Politico Data venia O nome do novo ministro do STF, a presidente Dilma guarda a sete chaves. Mas o perfil foi discutido amplamente nos últimos dias em reuniões no Planalto. Será jurista reconhecido em seu meio e respeitado, sóbrio e sem vínc...
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Acórdão nº 2012/0156819-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... examinar, data ...
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Data venia...
É com gosto de jiló no céu da boca, de mandioca-roxa e de berinjela crua, que passo a contar a história nada edificante de um prefeito do PT cassado pela Justiça Eleitoral do seu estado. E de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que, por omissã...
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Acórdão nº 2014/0186959-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. A interpretação conferida, data venia , é destituída de juridicidade e de ...
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Acórdão nº 2015/0001645-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... assim consignou: "No caso dos autos, data máxima vênia, são fortes os ...
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data venia, também é preciso rir um pouco
Mequetrefe, segundo os dicionários, é alguém insignificante, mas também pode designar um biltre ou patife. Foi com intenção de evocar o primeiro significado que o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva usou o termo no plenário do STF para tentar inocent...
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Acordão da , 27-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. DECISÃO LIMINAR. IMPETRAÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 691/STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. COMPENSAÇÃO. VEDAÇÃO LEGAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.1. Não compete ao STJ conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão unipessoal de relator que indefere liminar
... Brasília-DF, 27 de abril de 2023 (Data do Julgamento) ... Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA ... Documento: 2288825 ... e a menor onerosidade da execução, não se mostra adequado, data venia, submeter ... o paciente ao rito da coerção pessoal com o objetivo de ... -
Acórdãos nº AIRR-819/2012-0013-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... despeito de sua ilustre origem, é, data ... venia, isolada. Com ...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... despeito de sua ilustre origem, é, data ... venia, isolada. Com ...