datas comemorativas do mes de outubro

• Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

... militares, a cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou a atos sociais solenes de ca... das horas de vôo realizadas até 20 de outubro de 1946, na forma da legislação então vigente. ...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Março de 2012

... do dia das mães, das crianças e do Natal (datas comemorativas de extensão de atividades confirmad...206), de 1º a 15 de outubro (fl. 211) e de todo o mês de dezembro (fls. 213/2...

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

...Fonte: Siab/Datasus. 11. O modelo da atenção básica organizada a pa...�5º da CF/88 é a de n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, que determina que o exercício das ativid..., confraternização em datas comemorativas), encontrado em Itaguari-GO, Nerópolis-GO e Trind...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Maio de 2011

RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. O enquadramento do empregado na norma do artigo 62, II, da CLT exige o exercício de cargo de gestão, capaz de fazê-lo substituir o próprio empregador, não bastando a existência de certas prerrogativas funcionais, como ser o responsável por um determinado setor da empresa reclamada ou mesmo possuir subordinados. RECURSO DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. O princípio tutelar que informa o Direito do Trabalho não admite a interpretação restritiva que deixa ao desamparo empregados sem sindicato e que lhes nega o direito, reconhecido ao necessitado do processo comum, de escolher o profissional que os representa em juízo. Devidos os honorários assistenciais na forma prevista no artigo 2° da Lei 1060/50. ...

... apenas quando ela foi transferida, em outubro de 2006, para a matriz da reclamada. Examina-se. N... o fechamento da loja; que algumas vezes, em datas comemorativas, viu a reclamante fazendo o fechamen...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Maio de 2012

...), “..trabalhou para a reclamada de outubro de 2006 a 2009.. reclamante foi admitido em agosto... salário médio de R$ 1.500,00 exceto nas datas comemorativas (conforme meses indicados às fls.04...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Fevereiro de 2012

..., das 14h às 16h17h; que em vésperas de datas comemorativas também trabalhavam em sábados à t... e na primeira segunda-feira do mês de outubro dos anos de 2008 e 2009: das 07h45min às 12h e da...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Dezembro de 2011

..., ocorrendo situações, especialmente em datas comemorativas (Natal, dias dos namorados, dias mã..., a qual foi majorada para 4800 em outubro do mesmo ano. O atingimento da meta em setembro se...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Maio de 2012

...Em vésperas de feriados e datas comemorativas (dia das mães, dos pais etc.), em m... posteriores a essa data (por exemplo, de outubro de 2006 à fl. 114 e de novembro de 2006 às fls. ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Maio de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NULIDADE PROCESSUAL. CONFISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não se cogita de nulidade processual por cerceamento de defesa quando o preposto da ré desconhece os fatos -implicando em confissão ficta - e o Julgador dispensa as testemunhas cuja oitiva era pretendida para esclarecer os fatos sobre os quais o representante da empresa não detinha conhecimento. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Embora não se entenda por revogado o art. 384 da CLT, sua infração possui cunho meramente administrativo, na forma do art. 401 da CLT, não cabendo a condenação em horas extras. Recurso a que se nega provimento no aspecto.

...-ponto dos meses de julho, agosto, outubro e novembro de 2006, conforme referido pelo perito ... trabalho em oito domingos antecedentes às datas comemorativas, das 13h às 21h, com uma hora de in...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Outubro de 2011

HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. No Processo do Trabalho os honorários advocatícios são devidos tão-somente nos casos em que cabível a assistência judiciária, conforme os termos da Lei nº 5.584/1970, não sendo devidos sem comprovação da assistência sindical.

... as lojas da reclamada e trabalhando em datas comemorativas e megapromoções, o que aumentava s...