De Dionísio
- Inatualidade de Dionísio
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A trajetória de dionísio chaves merece...
A trajetória de Dionísio Chaves merece um brinde. Com vinho, claro. Bicampeão nacional do concurso da Associação Brasileira de Sommeliers e sócio de restaurantes como Bottega del Vino, no Leblon, e Duo, na Barra, o cearense fez malabarismo para vence...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 572, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Cultural e Artistica de Dionisio para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Dionisio, Estado de Minas Gerais.
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia. Veja como está a situação no país
As cabeças fundidas em gesso de Dionísio estavam de volta. O ímãs de geladeira do Partenon também já estavam pendurados do lado de fora das lojas de souvenirs de Plaka e Monastiraki, ...
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Grécia: como o país está voltando à 'normalidade' com a chegada dos turistas
As cabeças fundidas em gesso de Dionísio estavam de volta. O ímãs de geladeira do Partenon também já estavam pendurados do lado de fora das lojas de suvenir de Plaka e Monastiraki, onde ...
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia; veja como está a situação no país
As cabeças fundidas em gesso de Dionísio estavam de volta. O ímãs de geladeira do Partenon também já estavam pendurados do lado de fora das lojas de suvenir de Plaka e Monastiraki, onde ...
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia; veja como está a situação no país
As cabeças fundidas em gesso de Dionísio estavam de volta. O ímãs de geladeira do Partenon também já estavam pendurados do lado de fora das lojas de suvenir de Plaka e Monastiraki, onde ...
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Grécia: reabertura do turismo reativa a economia; veja como está a situação no país
As cabeças fundidas em gesso de Dionísio estavam de volta. O ímãs de geladeira do Partenon também já estavam pendurados do lado de fora das lojas de suvenir de Plaka e Monastiraki, onde ...
- Decreto Legislativo nº 113 de 08/05/2008. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA DE DIONISIO CERQUEIRA - ARCOM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DIONISIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, ... - Sommelier que não gostava de vinho hoje é sócio de restaurantes
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 657, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Tropical de Dionisio Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frquencia Modulada Na Cidade de Dionisio, Estado de Minas Gerais.
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Acórdão nº 2007/0301570-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. PROVIMENTO DO APELO NOBRE PARA DECRETAR A PRESCRIÇÃO. NÃO-FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. POSSIBILIDADE NO ÂMBITO DO STJ. ART. 20, § 4.º, DO CPC. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padecer de omissão, contradição ou obscuridade,...
... versa ação indenizatória por desapropriação indireta de lote rural, com área de 83,8152 hectares , localizado na Municipalidade de Dionísio Cerqueira - SC, ajuizada sob o fundamento de que as limitações administrativas, impostas no afã da preservação da Mata Atlântica, teriam gerado ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Portal Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Dionisio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.
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Decisão Monocrática Nº 0300647-66.2016.8.24.0017 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-04-2020
Apelação / Remessa Necessária n. 0300647-66.2016.8.24.0017 de Dionísio Cerqueira Apelante : Município de Dionísio CerqueiraAdvogado : Rodolpho Luiz Verona Muller (OAB: 33122/SC)Apelado : Scs Comércio Ltda MeAdvogado : Gilberto Jose Miorando (OAB: 24943/SC)Interessado : Prefeito do Município de Dionísio CerqueiraInteressado : Coordenador de Departamento Responsável pelo Hospital Municipal de...
... ... ... ... Apelação / Remessa Necessária n. 0300647-66.2016.8.24.0017 de Dionísio Cerqueira ... Apelante : Município de Dionísio Cerqueira ... Advogado : Rodolpho Luiz Verona Muller (OAB: 33122/SC) ... Apelado : Scs ... -
Acórdão Nº 0301074-78.2014.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-07-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. ALEGADO ESQUECIMENTO DE CORPO ESTRANHO (AGULHA CIRÚRGICA) APÓS PARTO CESÁREA REALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA NO ANO DE 1987. CONJUNTO HOSPITALAR QUE SÓ FOI INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 1989, OU SEJA, POSTERIOR AO EVENTO DANOSO. HOSPITAL QUE, À ÉPOCA DOS FATOS, ERA DE PROPRIEDADE PRIVADA ("POLICLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA")....
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Decisão Monocrática Nº 4027325-25.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇAAgravo de Instrumento n. 4027325-25.2018.8.24.0900, de Dionísio Cerqueira Agravante : Município de Dionísio CerqueiraAdvogado : Rodolpho Luiz Verona Muller (OAB: 33122/SC)Agravado : Rosane Pereira de AlmeidaAdvogado : Marcos Daniel Haeflieger (OAB: 29122/SC)Relator(a) : Desembargador Jorge Luiz de BorbaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo...
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4027325-25.2018.8.24.0900, de Dionísio Cerqueira ... Agravante : Município de Dionísio Cerqueira ... Advogado : Rodolpho Luiz Verona Muller (OAB: 33122/SC) ... Agravado : Rosane ... -
Acórdão Nº 0300705-40.2014.8.24.0017 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-05-2023
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EDIFICAÇÕES QUE SOBREPÕEM CALÇADA DE VIA PÚBLICA NA AVENIDA INTERNACIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA. PARQUE TURÍSTICO AMBIENTAL DE INTEGRAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CONSIDERAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PROJETADA. NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA METRAGEM EFETIVAMENTE AFETADA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DO FEITO À...
... RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA ... APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC APELADO: ROSENI RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: MARLENE APARECIDA DE SOUZA APELADO: MARLI TEREZINHA DE SOUZA APELADO: EDEMAR CARLOS ... - Lei nº 13.591 de 04/01/2018. Denomina Rodovia Prefeito Genésio Pasinato o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.
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Acórdão Nº 5030244-12.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AFORADA CONTRA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ANTECIPAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PERITO ATRIBUÍDA AO RÉU, ORA AGRAVANTE. AUTORES QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ÔNUS QUE DEVE SER SUPORTADO PELO ESTADO, OU PELA PARTE VENCIDA AO FINAL DA DEMANDA. DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO ART. 95 DO CPC E NA ORIENTAÇÃO N. 1
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Acórdão Nº 2018.900076-1 do Conselho da Magistratura, 08-04-2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DA ESCRIVANIA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA, COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA. PORTARIA N. 1/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.INFRAÇÕES DISCIPLINARES. ART. 31 DA LEI N. 8.935/94. NÃO OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS (I), CONDUTA ATENTATÓRIA ÀS INSTITUIÇÕES DE REGISTRO (II), COBRANÇA INDEVIDA DE EMOLUMENTOS (III) E DESCUMPRIMENTO...
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DA ESCRIVANIA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA, COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA. PORTARIA N. 1/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ... INFRAÇÕES DISCIPLINARES. ART. 31 DA LEI N. 8.935/94. NÃO ... -
Acórdão Nº 2018.900076-1 do Conselho da Magistratura, 08-04-2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DA ESCRIVANIA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA, COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA. PORTARIA N. 1/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.INFRAÇÕES DISCIPLINARES. ART. 31 DA LEI N. 8.935/94. NÃO OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS (I), CONDUTA ATENTATÓRIA ÀS INSTITUIÇÕES DE REGISTRO (II), COBRANÇA INDEVIDA DE EMOLUMENTOS (III) E DESCUMPRIMENTO...
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DA ESCRIVANIA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA, COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA. PORTARIA N. 1/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ... INFRAÇÕES DISCIPLINARES. ART. 31 DA LEI N. 8.935/94. NÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0300494-67.2015.8.24.0017 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300494-67.2015.8.24.0017 de Dionísio Cerqueira Apelante : Ademir Luiz SchwabAdvogado : Horcino Luiz Rosa Velozo (OAB: 7178/SC)Apelado : Município de Dionísio CerqueiraAdvogado : Rodolpho Luiz Verona Muller (OAB: 33122/SC)Relator(a) : Desa. Vera CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrato de ação de reintegração de posse ajuizada pelo...
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n. 0300494-67.2015.8.24.0017 de Dionísio Cerqueira ... Apelante : Ademir Luiz Schwab ... Advogado : Horcino Luiz Rosa Velozo (OAB: 7178/SC) ... Apelado : Município de Dionísio ... -
Acórdão Nº 0300058-45.2014.8.24.0017 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO PODER PÚBLICO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM OS RESPECTIVOS REFLEXOS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.(1) RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA. (A) REFORMA DA...
... RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI ... APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO" CERQUEIRA/SC APELADO: ADEMAR COUTINHO \t\t\t ... RELATÓRIO ... Cuida-se de recurso de apela\xC3" ... -
Acórdão Nº 5035239-68.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O 13º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA (SUSCITADO).DETERMINAÇÃO DE REMESSA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N. 2/2021 DO TJSC. INSUBSISTÊNCIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO N. 12/2022 DO TJSC. COMPETÊNCIA...