De Dionisio

• DECRETO Nº 0-017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Abrangidos Pelo 'territorio Quilombolas Furnas do Dionisio', Situado No Municipio de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul.

• LSF, 23 de Novembro de 2009
• Decreto

• O Direito Auto-Sodomizado Pela Sua Póropia Racionalidade

O artigo se inicia tratando sobre a vontade humana e a sua maneira de agir por meio das figuras de Apolo e Dionísio. Segue-se uma análise acerca dos conceitos de determinismo e de liberdade. Após isso, pensa-se sobre a possibilidade de uma justiça pessoal ou jurídica em um sistema com e sem a liberdade como uma premissa. Conclui-se fazendo um estudo da vontade humana de impor os seus valores e a legitimidade para isso. Palavras-chave: determinismo; liberdade; vontade; justiça; irracionalismo.

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB
• Núm. 7, Janeiro 2008

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Portal Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Dionisio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 90, 20 de Abril de 2009
• Decreto Legislativo

• nº 990091583618 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 02 de Julho de 2009

Voto n.° 17.292 Habeas Corpus. n.° 990.09.158361-8 - Araçatuba Impetrante: Luiz Tomaz Dionísio Paciente: Ricardo Ferreira de Oliveira Trata-se de pedido de Habeas Corpus formulado por Luiz Tomaz Dionísio, em favor de Ricardo Ferreira de Oliveira. Aduz, em suma, que o paciente sofre constrangimento ilegal porque, em virtude do lapso temporal decorrido, faz jus a benefícios.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 657, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Tropical de Dionisio Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frquencia Modulada Na Cidade de Dionisio, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 657, 23 de Junho de 2005
• Decreto Legislativo

• Na Zona Norte, disputa palmo a palmo

A Zona Norte foi marcada pela forte presença de Dionísio Lins (PP).

• O Globo
• 09 de Outubro de 2010

• Dionisio G.Figueiredo

• IOSP, 07 de Março de 2012
• Empresarial

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 532, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Fronteira Oeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dionisio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 532, 15 de Junho de 2005
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 70033134396 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 01 de Novembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS A TÍTULO GRATUITO SOBRE IMÓVEL RURAL REGISTRADO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE URUGUAIANA. VALIDADE DO CONTRATO NÃO ATACADA EM AÇÃO PRÓPRIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO RECONVENCIONAL. 1. Trata-se de ação de adjudicação compulsória fundada em Contrato Particular de Cessão de Direitos Contratuais a Título Gratuito sobre Imóvel Rural firmado entre a autora e a empresa Agropecuária Comis, registrado junto ao Registro de Imóveis de Uruguaiana, a qual foi julgada procedente na origem. 2. Não há como declarar, no bojo da presente ação, sem qualquer pedido reconvencional, a nulidade do negócio entabulado entre a autora e a empresa Agropecuária Comis, por intermédio do sócio Décio Dionísio Detoni que, inclusi...

• Dionisio G.Figueiredo

• IOSP, 24 de Janeiro de 2012
• Empresarial