Este artigo analisa a relação entre o feminismo e o Islã, realizando uma abordagem crítica do secularismo, desconstruindo-o como valor absoluto das sociedades modernas, e fazendo um apanhado de várias teorias feministas que partem de dentro do Islã e procuram ressignificá-lo. Palavras-chave: Feminismo. Secularismo. Islã. This article analyses the relation between feminism and Islam, making a critical approach of secularism, deconstructing it as an absolute value of modern societies, and gathering the various feminist theories that comes from within Islam and seek to resignify it. Key words: Feminism. Secularism. Islam.
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 315 DA SÚMULA DESTA CORTE. - O art. 546, incisos I e II, do Código de Processo Civil e o art. do RISTJ admitem embargos de divergência, apenas, contra acórdão proferido em recurso especial e em recurso extraordinário, tendo a jurisprudência da Corte criado exceção para a hipótese em que o agravo de instrumento previsto no art. 544, caput, do Código de Processo Civil for conhecido para dar provimento ao recurso especial na forma do § 3º do mesmo dispositivo. É que, nesse caso, o próprio recurso especial terá sido julgado. - O caso em debate se enquadra na vedação contida no enunciado n. da Súmula desta Corte, segundo o qual "não cabem ...
Este trabalho descreve e analisa a transformação ocorrida no espaço público e o surgimento do espaço micropúblico como consequência da intensa urbanização, da universalização do acesso à informação e da ampliação da participação política. Palavras-chave: Comportamento eleitoral – Espaço micropúblico – Participação política. This work describes and analyzes the transformation that took place in public space and the appearance of the micropublic space as a result of intense urbanization, universal access to information and the enlargement of the political participation. Keywords: Voting b...
Uma discussão ociosa surgiu depois da privatização dos aeroportos: quem privatiza melhor, PT ou PSDB? O PT, que usou eleitoralmente a privatização como sinônimo de roubo do patrimônio coletivo, fez o que condenava. Os processos foram parecidos, têm virtudes e defeitos. O Brasil tem muita necessidade de investimento em infraestrutura e está na hora de um debate mais maduro.
Trata-se, neste trabalho, sobre a polêmica acerca da tese da indeterminação do Direito sob o ponto de vista dos positivistas e dos antipositivistas, na disputa por definir a teoria jurídica que descreve mais satisfatoriamente a realidade do Direito. Da perspectiva positivista, defende-se a indeterminação do Direito a partir da adjudicação, que inclui a tese da discricionariedade judicial, caracterizando-se pela separação conceitual entre o Direito e a moral e pela ideia de fontes sociais do Direito. Pela abordagem antipositivista, argúi-se a completude do Direito, defendendo-se que prevalece sempre a identificação e a certeza do Direito para cada caso, sendo a indeterminação apenas provisória. Neste artigo, comparam-se, sinteticamente, os principais e mais representativos esquemas acerc...
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO. NÃO VERIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. É inegável que, a bem da dialética processual, deve o juiz proceder ao sopesamento de todos os argumentos trazidos pela acusação e pela defesa. In casu, o Tribunal de origem debateu todos os pontos suscitados pelas partes, no seio dos acórdãos da apelação, dos embargos infringentes e dos declaratórios, não havendo, portanto, falar-se em constrangimento. A tese defensiva, sintetizada na depreciação da versão da vítima, logrou êxito, em parte, na origem - colhendo-se votos vencidos. Não há falar em ausência de debate de aspectos levantados pela Defesa se esta logrou obter um voto absolutório em sede apelação, e, mais outro, no âmbito dos embargos infri...
A intenção deste artigo é debater a idéia de abertura constitucional de forma a empreender uma compreensão da constituição como documento legitimador da convivência democrática. Para isso, parte-se do debate entre Habermas e Gadamer no que tange à discussão sobre a importância da tradição para a compreensão do universo social e a autoridade do passado. Os termos do debate encaminham para a tese de Habermas sobre a universalidade da ação comunicativa e da constituição como meio institucional de garantia das condições do diálogo. A partir desse ponto, o texto indica a perda da força da idéia de tradição para o direito constitucional e defende a necessidade de se entender a constituição como obra aberta.
Resumo: O presente artigo enfoca a necessidade de um debate acerca das visões procedimentalistas e substancialistas sobre o papel da Constituição e do Poder Judiciário, e quais as implicações para a realização dos direitos e garantias fundamentais, ao se escolher um ou outro posicionamento. Palavras-chave: constituição - procedimentalismo - substancialismo Abstract: The present article focuses on the necessity of a discussion regarding the procedural and material views about the role played by the Constitution and the Judiciary branch, and on what are the implications for the implementation of fundamental rights by adopting one position or the other. Words-key: constitution - procedural - material
Uma discussão ociosa surgiu depois da privatização dos aeroportos: quem privatiza melhor, PT ou PSDB? O PT, que usou eleitoralmente a privatização como sinônimo de roubo do patrimônio coletivo, fez o que condenava. Os processos foram parecidos, têm virtudes e defeitos. O Brasil tem muita necessidade de investimento em infraestrutura e está na hora de um debate mais maduro.
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