...AGRAVANTE : LIDERANÇA MOTOS LTDA. ADVOGADO : HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO... no preceito em destaque não foi objeto de debate no acórdão recorrido, tampouco foi suscitado nos...
...AGRAVANTE : NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. ADVOGADO : MARCELO RETAMERA PEREIRA E OUTRO(... e sustenta que "com efeito, no caso em debate, com todo o respeito aos ilustres julgadores que c...
... salarial, atividades de avaliação de motos usadas e monitor de treinamento, redução do perc...A matéria em debate encontra-se esclarecida no acórdão embargado, af...
Uma comissão internacional de alto nível deve ser montada para negociar , na Colômbia.
...Abre hoje na Barra a Ladies Motos. Hoje, Ã s 14h, haverá seminário na ACRJ sobre...Hoje, Ricardo Largman debate o filme "Crítico", no Sesc Botafogo. Ermenegildo ...
...RECORRENTE : MAVESUL MOTOS LTDA. ADVOGADO : CLEVERSON JOSÉ GUSSO E OUTRO(S)...., mas sim que a respeito tenha havido debate no acórdão recorrido. Esclareça-se, por fim, qu...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. FRAUDE. INSCRIÇÃO INDEVIDA. RISCO DO EMPREENDIMENTO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. 1. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO AFASTADA. Constitui-se ato ilícito inscrição indevida do nome do autor em rol de inadimplentes quando procedida pela instituição financeira sem a existência de dívida, já que ausente contratação entre as partes. No caso, há evidências de que falsário se utilizou de documentos do autor para firmar o pacto com as rés, circunstância que não afasta o dever da instituição financeira de indenizar, considerando o risco do serviço bancário que presta. 2. DANO MORAL PRESUMIDO. O registro - sem existência de dívida-, do nome do consu...
... HELIODORO ARTISMO, tendo como corrés STYLO MOTOS e BV FINANCEIRA. Adoto, de saída, o relatório da... foi encerrada, sendo substituído o debate oral por memorais, que as partes apresentaram depo...
...AGRAVADO : JLC COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. ADVOGADO : LUCIANO DA SILVA BILIO E OUTRO(S)... a quo enfrentou a matéria posta em debate na medida necessária para o deslinde da contrové...
HABEAS CORPUS. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA. EQUIPARAÇÃO À DE USO RESTRITO. CONDUTA PERPETRADA FORA DO PERÍODO DA VACATIO LEGIS. NÃO APLICAÇÃO DA EXEGESE DO ART. 30 DA LEI 10.826/2003. TIPICIDADE DA CONDUTA. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. É considerada atípica a conduta relacionada ao crime de posse de arma de fogo, seja de uso permitido ou de uso restrito, incidindo a chamada abolitio criminis temporária nas duas hipóteses, se praticada no período compreendido entre 23 de dezembro de 2003 a 23 de outubro de 2005. Contudo, este termo final foi prorrogado até 31 de dezembro de 2008 somente para os possuidores de arma de fogo de uso permitido (art. 12), nos termos da Medida Provisória nº 417 de 31 de janeiro de 2008, que estabeleceu nova redação aos ar...
.... O debate posto nesta impetração, quanto ao ponto, cinge-s... autor de vários furtos e roubos a lojas de motos. Dizia a denúncia, ainda, que o tal 'Cabelo' usav...
HABEAS CORPUS. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA. EQUIPARAÇÃO À DE USO RESTRITO. CONDUTA PERPETRADA FORA DO PERÍODO DA VACATIO LEGIS. NÃO APLICAÇÃO DA EXEGESE DO ART. 30 DA LEI 10.826/2003. TIPICIDADE DA CONDUTA. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. É considerada atípica a conduta relacionada ao crime de posse de arma de fogo, seja de uso permitido ou de uso restrito, incidindo a chamada abolitio criminis temporária nas duas hipóteses, se praticada no período compreendido entre 23 de dezembro de 2003 a 23 de outubro de 2005. Contudo, este termo final foi prorrogado até 31 de dezembro de 2008 somente para os possuidores de arma de fogo de uso permitido (art. 12), nos termos da Medida Provisória nº 417 de 31 de janeiro de 2008, que estabeleceu nova redação aos ar...
.... O debate posto nesta impetração, quanto ao ponto, cinge-s... autor de vários furtos e roubos a lojas de motos. Dizia a denúncia, ainda, que o tal 'Cabelo' usav...
...(dez) chaves de carros e 02 (duas) chaves de motos, uma munição de calibre 38 e outra de calibre 12... causa, como tal tema não foi levado a debate perante o Tribunal a quo, não é viável a esta C...
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