Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... da Idade Média, sobre as ruínas do feudalismo e fundado no direito divino dos reis. Na passagem ...
O presente artigo tem como escopo analisar o papel da Constituição Federal de 1988 na construção de uma administração de caráter mais democrático e participativo e do novo serviço público no Estado de Direito Brasileiro. Entende-se que Carta Maior de 1988 significou um avanço na legislação e na gestão administrativa do país, pois veio estabelecer a legitimação dos direitos sociais e coletivos que são fundamentais para o desenvolvimento da democracia participativa brasileira. A metodologia utilizada é bibliográfica e documental. Palavras-chave Administração Pública; Novo Serviço Público; Constituição de 1988; Estado de Direito; Democracia Participativa; This article has the scope examine the role of the Federal Constitution of 1988 in the construction of an administ...
...Percebe-se de um lado o feudalismo com as relações sociais de cunho aristocrático ...
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito, exercido em formas legais. Palavras-Chave: Fontes do direito; Corpus Iuris Civilis; Legitimidade. The Corpus Iuris Civilis outlines an initial political-legal construction of what was to become the so-called modern State, which was to present its particular empirical forms many centuries later. In both cases, what confers legitimacy on power is the very rationality which is intrinsic to the ...
...Instituições novas, que anunciam o feudalismo começam a aparecer" (GILISSEN, 1995, p. 91). Para...
Partindo da construção teórica de Aléxis de Tocqueville, o presente trabalho pretende historicizar as matrizes discursivas da política brasileira dos séculos XIX e XX referentes à construção de um Estado brasileiro conciliador de práticas institucionais e arranjo social. Das análises de Joaquim Nabuco, Oliveira Vianna e Francisco Campos serão extraídos conceitos tocquevillianos que, aplicados à singular formação do Estado brasileiro, nos conduzirão à composição do binômio liberalismo-democracia. A argumentação política e sociológica desses teóricos remontará, nesse estudo, à temática do patrimonialismo weberiano que, contrariando a agenda hegemônica, será considerado aqui um fenômeno de sociedade. The present work makes a cronologica...
... que resultou no que ele denominou novo feudalismo econômico e político 26 . Já a modernidade apr...
Este artigo procura contribuir para a formação da base teórica destinada à superação democrática do Estado Constitucional Moderno, estabelecendo uma seqüência lógica para a análise das evidências de sua insuficiência como organização de Poder Público, além de discutir algumas das propostas atuais para sua substituição. Palavras-Chave: Superação do Estado Constitucional Moderno; Sociedade sem estados; Novo Contrato Social; Sociatismo; Capitalismo Democrático. This article aims to contribute to the formation of a theoretical basis aimed at the democratic overcoming of the Modern Constitutional State, establishing a logical sequence ...
..., própria do localismo o do neo-feudalismo. . . Paralelamente, presencia-se, na condição d...
Este texto faz uma leitura interpretativa das concepções de educação, ética e cidadania na obra de Martinho Lutero. De seus principais escritos sobre educação, busca elucidar os conceitos de educação, ética e cidadania e as inter-relações entre seus significados. Nesse contexto, a pesquisa constitui contribuição para a história da educação e para uma ressignificação da reflexão atual sobre ética e cidadania e seus vínculos com a educação, principalmente, a partir das origens do protestantismo histórico. Palavras-chave: Educação; Ética; Cidadania; Protestantismo; História da ed...
... que se ampliou na transição do feudalismo para o modo capitalista de produção. Sua nova co...
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão desse Estado de Direito, dá uma retrospectiva do decurso da construção do sistema jurídico interno e procura algumas implicações desta estratégia para a República Popular da China. Palavra-chave Estado de Direito, China During the social transformation, economy and law are two important spheres. The authentic economic development can not be achieved without an effective legal sys...
... numa sociedade caracterizada pelo feudalismo, absolutismo e patriarquismo, sendo que os reformi...
A formação das atividades urbano-industriais no Brasil tem sido investigada sistematicamente pelas ciências sociais. Dentre as diversas interpretações dadas, duas destacam-se neste artigo: a de Gilberto Freyre e a de Celso Furtado. As discussões do primeiro sobre o processo de formação das atividades urbano-industriais procuraram esmiuçar, a partir da crise do patriarcalismo, desencadeada no século XVIII, a lenta formação das cidades e de seus modos de vida, que nem sempre eram totalmente renovados. É uma busca das permanências, das constâncias, das acomodações e das quebras de acomodações que emergiram com o processo de urbanização. Celso Furtado, no entanto, centra em suas análises as mudanças que se processaram a partir de meados do século XIX, já que a expansão cafeeira, mesmo obede...
...O feudalismo é um fenômeno de regressão que traduz o atrofia...
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