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decantacao da agua
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952 documentos para decantacao da agua
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. - É evidente a necessidade de procedimentos afetos à área química para o tratamento e controle de qualidade da água destinada a consumo humano, processo que envolve mistura, filtração e decantação de substâncias, além do controle de reações. - A autuação em tela não viola o princípio da autonomia municipal, uma vez que este deve guardar harmonia com os preceitos constitucionais e legais de interesse geral. Em nome destes interesses gerais, foi editado o Decreto 85.877/81, que especifica, considerando a importância e possíveis conseqüências a população, quais atividades devem ser exercidas exclusivamente por químicos vinculados ao conselho embargado. Entre tais atividades, destaca-se ...
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Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Execução do Convênio. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Provimento. Alteração da Redação do Acórdão Recorrido. Ciência
... o local de instalação da lagoa de decantação para tratamento da água (cláusula quarta). Tamb...
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RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. OBRAS DE ESGOTO REALIZADAS PELO ENTE MUNICIPAL QUE OCASIONARAM A PROJEÇÃO DE DEJETOS NA PROPRIEDADE DA AUTORA, CAUSANDO PREJUÍZOS À MESMA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CARACTERIZADA A CULPA DO ENTE MUNICIPAL QUE, COM A ABERTURA DAS VALAS, ACABOU POR DESENCADEAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA PROPRIEDADE DA AUTORA, RESTANDO EVIDENTE, POIS, O DEVER DE INDENIZAR DAQUELE. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70041858127, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 29/09/2011)
... do terreno da Autora em lagoa de decantação de esgotos cloacais (..) A carência de esgotament...
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... impermeabilização, as bacias de decantação de resíduos ou rejeitos industriais ou de minera...
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DIREITO AMBIENTAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. FAIXA MARGINAL. POSTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. LICENCIAMENTO. INTERDIÇÃO. 1. Na hipótese de a parte ter litigado como se estivesse ao abrigo da gratuidade, ainda que ausente expresso deferimento, é de ser conhecido o recurso sem preparo. O pedido, contudo, há de ser apreciado pelo Juiz de primeiro grau sob pena de supressão de instância. 2. Não é de ser interditada, definitivamente, a exploração de posto de lavagem e de troca de óleo situada em área de preservação permanente há mais de vinte anos por se tratar de atividade de baixo impacto ambiental e destinada à subsistência familiar. Art. 2º da Res. n.º 369/2006 do CONAMA. Recurso provido. (Apelação Cível Nº 70044465409, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator...
... residências e (c) 20m de vias públicas; a água utilizada no processo de lavagem é captada direta...fazer os tanques de decantação antes da instalação dos equipamentos em local j...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REENQUADRAMENTO. OJ 125 DA SBDI-1 DO TST. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMPENSAÇÃO DA JORNADA. INTERVALOS INTERJORNADAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... cargo de auxiliar técnico em tratamento de água e esgoto I. Fundamenta o recurso de revista em vio... tratamento de água, processo de decantação, filtragem e desinfecção da água; que também f...
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REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. LICENÇA AMBIENTAL. REVOGAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À RENOVAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. CONCESSÃO DA ORDEM. Descumprimento dos requisitos necessários à renovação da licença de operação, por intermédio de decisão fundamentada e motivada, que não se demonstra. Direito líquido e certo da impetrante passível de ser corrigido na via estreita da ação de segurança. Hipótese em que justificada a permanência da empresa impetrante no exercício de suas atividades até decisão final do procedimento administrativo contra si instaurado, com o sigilo da revogação da licença de operação. SENTENÇA ...
...– Construir as caixas de decantação dos sedimentos antes do deságue da água de retor...
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...TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. - É evidente a necessidade de procedime... que envolve mistura, filtração e decantação de substâncias, além do controle de reações. -...
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...AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. ADVOGADO : LUIZ CARLOS ZVEITER...decantação primária, adensamento, digestão anaeróbia,. cen...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORA NOTURNA REDUZIDA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. COMPATIBILIDADE. OJ 395 DA SBDI-1 DO TST. DESVIO DE FUNÇÃO. OJ 125 DA SBDI-1 DO TST. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... cargo de Auxiliar Técnico de Tratamento de Água e Esgoto I, nos últimos 5 anos, com integrações... tratamento de água, processo de decantação, filtragem e desinfecção da água; que também f...
