decex 08 91

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4 documentos para decex 08 91

- DECRETO Nº 2721, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre Brasil, Argentina e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... BRASIL. 1.Portaria DECEX nº 08, de 13/V/91, do Departamento de Comércio E...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2721, 11 de Agosto de 1998
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 2010/0022081-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 20 de Setembro de 2010
...[I] Registradas a DI n. 08/0879635-0 em 12 JUN 2008 (f. 45) e a DI n. 08/10400476-6 em 10 JUL 2008 (f. 91). [II] Segundo a autoridade alfandegária (f. 152)...84-97) do DECEX em relação ao preço da importação. [IX] A emp...
- DECRETO Nº 1629, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adequação Ao Acordo de Alcance Parcial de Renovação 10 Revisado, Entre Brasil e Colombia, de 10 de Julho de 1994.
...O Acordo 91 do Comitê de Representantes, que regulamenta a Re...Portaria DECEX nº 08, de 13/V/91, do Departamento de Comércio E...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1629, 12 de Setembro de 1995
- Decreto
- DECRETO Nº 1195, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica, Entre Brasil e Peru, de 31 de Dezembro de 1993.
... 1. Portaria DECEX n° 08, de 13/v/91, modificada pela Resolução n�...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1195, 15 de Julho de 1994
- Decreto