Prestação de serviços. Provedor de acesso à rede da Internet ("Speedy"). Alegação de aumento abusivo das mensalidades. Pretensão a que se reconheça "o excesso, mantendo-se o valor originário. Ação julgada improcedente. Agravo retido - contra despacho que não determinou restabelecimento dos serviços. Autorização, tão só de depósito judicial e sem qualquer outra deliberação. Demonstração satisfatória de provisoriedade do ~ valor inicialmente cobrado. Agravo retido e apelação improvidos. Não há deferimento de tutela antecipada ? para sustar interrupção dos serviços. O Juiz pe'rmitiu tão somente depósito das prestações mensais e não se vê como possa interpretar a decisão além do que ela contém. O pedido não ostenta natureza consignatória. , Os documentos anexados , aos autos atestam asserti...
...Discorda da decisão de base quanto aos salários “por fora”, base ... processual e conste do título executivo judicial,conforme entendimento jurisprudencial sedimentado ..., e R$ 900,00 como “técnico do speedy” (fls. 266), enquanto que a. JR/rglr . PROCESSO N...
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional constatou, com base no conjunto fático-probatório, que a recorrente, embora formalmente organizada sob a forma de cooperativa, tratava-se, na realidade, da empregadora do autor, em face da presença dos requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego. Incólume, portanto, o disposto no artigo 442 da CLT, uma vez que, conforme posicionou-se o Regional, neste caso, não se identificou a verdadeira relação de cooperado, e sim de emprego. Não há falar, igualmente, em afronta ao artigo 818 da CLT, pois a decisão regional pautou-se na prova apresentada para concluir pela relação jurídica entre as partes, logo, o reclamante se desincumbiu do seu ônus probatório. Recurso de revista não conhecido. MULTA PREVISTA ARTIGO 477, § 8º, DA CLT...
...e SPEEDY SERVICE LOGÍSTICA S.A. O Tribunal Regional do Tra... vínculo de emprego apenas por decisão judicial, como na espécie. Mantém-se a decisão de origem...
...Não se constatando que a decisão tenha ocorrido ao arbítrio do Magistrado, vez que... de defesa uma vez que o Perito judicial não efetuou vistoria e nem trouxe as condições ... passaram a se ativar juntos no Setor de Speedy, requerendo a equiparação salarial com o modelo....
APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LINHA TELEFÔNICA E "INTERNET". COBRANÇA INDEVIDA NAS FATURAS. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA. TITULAR DO DIREITO FALECIDO MUITO TEMPO ANTES DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. ADESÃO DE "INTERNET" REALIZADA POR TERCEIRO ESTRANHO. AÇÃO AJUIZADA PELO ESPÓLIO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. O dano moral diz respeito exclusivamente aos direitos da personalidade do ofendido, não podendo ser vindicado por terceiros, mesmo que pelo seu espólio, vez que se cuida de direito intransmissível, que o torna parte ativa ilegítima para a causa.
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.", de confor...Comarca : Guaratinguetá - 1 a Vara Judicial Apelante: ESPÓLIO DE JOSÉ SERAPHIM (representado... a adesão e instalação dos serviços de "Speedy" em 24/3/2008, este passou a cobrar débitos refer...
... foi admitido em 7.1.2008 como Técnico Speedy Junior e o paradigma, Sr. Gedeão Rodrigues Bezerr... que as reconhecidas e cumpridas judicialmente; em outros termos, no maior número de casos as ob...1. Decisão turmária no sentido de que a integração dos des...
INTERNET - Pretensão de se obter exclusão, pelo site de busca [GOOGLE], de comunidade aberta [e já desaparecida da rede] para intercâmbio de idéias e opiniões sobre determinados usuários de serviços ["eu odeio cliente Speedy burro"], o que, se for acolhida, constitui atentado ao exercício de direito de facilitar a expressão de opiniões, competindo a quem se sentir ofendido ajuizar ações respectivas - Não provimento, declarada a improcedência, com base no art. 515, § 3o, do
... ocorreu em virtude de cumprimento da decisão judicial, porque não se provou [e a recorrida nã...
... e constem também do título executivo judicial (art. 71 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993). Nada mo...
TELEFONE - Speedy business 1.2 - Sentença precedente que determinou retorno ao programa anterior, Speedy business 450 - Negativações pelo valor do programa revogado judicialmente - Descabimento - Necessidade de emissão de novas faturas adequadas ao plano judicialmente fixado - Pretensão de indenização a título de dano moral - Descabimento - Consumidor que sofreu restrições antes da edição
... reconhecido pelo juízo que editou a decisão de fls. 6/10. Por tabela, seria vítima de danos m...
Prestação de serviços de telefonia. Ação consignatória. Litigância de má-fé. 1. Reconhecida a náo prestação do serviço e a conseqüente inexigibilidade da cobrança respectiva, era mesmo de rigor a procedência da açfto consignatória, declarando extinta a obrigação do consumidor, que depositou em Juízo os valores referentes aos serviços efetivamente prestados. 2. Nfio caracteriza litigância de má-fé o manejo de defesa ou recurso, ainda que com fundamentos Improcedentes ou discutíveis. 3. Deram parcial provimento ao recurso, para os fins constantes do acórdão.
...decisão: "DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS . TERMO... de prestação de serviço, denominado "SPEEDY 300", havido entre as partes em dezembro/2003, com...Mesmo com os depósitos em conta judicial, é certo que não há como a apelante dar quitaç...
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