É do supercraque Ziraldo a camisa do Clube do Samba, que faz declaração de amor à Dilma.
Os Presentes Embargos de Declaração Foram Opostos por Eduardo Souza do Amor Divino e Outros contra Acórdão da Apelação Cível Nº0082395- 66.2002.805.0001-0, Cujo Julgamento Ocorreu no Dia 08/08/2008 Perante a Colenda 5ª Câmara Cível Deste Egrégio Tjba (Fls.333/337). Vale Ressaltar que a Citada Apelação Fora Julgada Pela Ilustre Desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, Sendo os Presentes Embargos Distribuídos, Logo em Seguida, para a Douta Desembargadora em 21/08/2008 (Fls.355/360). Ocorre que, por Força de Recurso Extraordinário Interposto Pelo Estado da Bahia, os Autos Foram Enviados a 2ª Vice-Presidência Deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sem Análise Destes Aclaratórios, Razão Pela Qual, Acolhendo Requerimento de Fls.430 do Ora Embargante, Foi Determinado o Encaminhament...
Ziraldo criou esta declaração de amor ao Rio, que tem versão em inglês e vem estampada em pratos e camisetas. São os itens mais vendidos na loja Dufry do Galeão. "É o nosso I Love New York", diz. Uma festa no Zozô dia 16 lançará a campanha.
Apreciados os supostos vícios apontados no acórdão, quando do julgamento dos primeiros embargos de declaração, não se justifica a insistência da parte embargante em ver abordadas, uma a uma, suas alegações, sem considerar a prejudicialidade de questões relativas a pedidos devolvidos à apreciação do juízo de origem Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do demandante, por extemporaneidade, suscitada nas contrarrazões; e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário do autor, para afastando a prescrição total dos pedidos constantes das letras c, d e e da reclamação, e a perda de objeto da ação cautelar, determinar o retorno dos auto...
Muricy volta ao México para revalidar união No país onde casou e fez fama como jogador, técnico do Fluminense precisa vencer América amanhã para conservar lua de mel com torcida MURICY RAMALHO: preocupação com a força do América em casa e boas lembranças do país que o acolheu CIDADE DO MÉXICO Depois do tricampeonato Brasileiro no ano passado e dos maus resultados no início da atual temporada, Muricy Ramalho e seus jogadores receberam mais uma declaração do amor que acompanha o Fluminense na alegria e na tristeza.
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. MANUTENÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada" (Súmula 182/STJ). A ausência de prequestionamento do art. 47 do CPC não pode ser desconsiderada, uma vez que, "O aspecto formal é importante em matéria processual, não por amor ao formalismo, mas para segurança das partes" (EDcl no REsp 400.977/PE, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Quarta Turma, DJ 2/9/02). "É legítima a aplicação d...
... por protelação se os embargos de declaração insistem em rediscutir temas sobre os quais o acó...
APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. COMPROVAÇÃO. PARTILHA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Caso em que restou amplamente demonstrada a existência, entre apelante e apelada, de relacionamento afetivo, íntimo, e sexual, repleto de amor, carinho e afeto, com comunhão de vida, de interesses e de patrimônio, com estabilidade e publicidade, e com clara intenção de constituir família. Necessidade de declaração da existência de união estável, com a consequente partilha dos bens onerosamente amealhados no período. Hipótese em que a definição específica do "que" e do "quanto" cabe a cada parte, a título de meação, vai remetida para liquidação de sentença, pela necessidade de investigação e debate a respeito de fatos até agora controvertidos. DERAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70040469082, Oitava Câmar...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... que se aproveitava da generosidade e do amor de alguém de alma pura, que jamais imaginou que s...C., às fls. 327⁄328, a seguinte declaração:. '(..) Que o autor frequentava o local de trabalh...
Intimação. Sentença. Parte representada por vários advogados. É válida a intimação da sentença na pessoa de um dos advogados da parte, sem que tenha havido pedido expresso de que apenas um deles pudesse receber a intimação, começando a correr o respectivo prazo para interposição de recurso a partir da primeira intimação, e não de posterior intimação a outro advogado. Agravo regimental não provido.
...Agravante: Coligação Amor por Santana (PSB/PC do B/PMDB/PR/PTB/ PPS/PT). Adv...DESNECESSIDADE. Opostos embargos de declaração pela Coligação Amor por Santana (fls. 313-321), ...
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO INCOMPLETO. FALTA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO CONTÉM A ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO RECORRIDO E DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS DO AGRAVANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração, ainda que manejados para fins de prequestionamento, são cabíveis quando a decisão padece de omissão, contradição ou obscuridade, consoante dispõe o art. 535 do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material. O que não ocorreu no caso dos autos. A falta de qualquer uma das peças obrigatórias para a formação do agravo de instrumento ou seu translado incompleto, previstas no art. , § 1º, do CPC, ...
... importante em matéria processual não por amor ao formalismo, mas para a segurança das partes. A...
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