decreto 06 julho 1994

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Mais de 10.000 documentos para decreto 06 julho 1994

- DECRETO Nº 0-007, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Telefonica Melhoramento e Resistencia-ctmr, o Imovel que Menciona.
- LSF, 07 de Julho de 1994
- Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Cria Grupo de Coordenação No Ministerio da Integração Regional, e da Outras Providencias.
- LSF, 07 de Julho de 1994
- Decreto
- DECRETO Nº ., DE 06 DE JULHO DE 1994. Declara de Utilidade Publica o Abrigo Dos Menores Necessitados de Dourados, Com Sede Na Cidade de Dourados/ms, e Outras Entidades.
- LSF, 07 de Julho de 1994
- Decreto

- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras, Dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa - Pb.
- LSF, 07 de Julho de 1994
- Decreto
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Geografia, Dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa - Pb.
- LSF, 07 de Julho de 1994
- Decreto
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Historia, Dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa - Pb.
- LSF, 07 de Julho de 1994
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 2011/0201147-1 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 28 de Outubro de 2011
...Sustenta que o Decreto Estadual n. 43.911/2005, em seu art. 51, prescreve..., aprovado pelo Decreto nº 43.911 de 13 de julho de 2005, Lei nº 10.228 de 06 de julho de 1994, pe...
- DECRETO Nº 0-006, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Fundação Educacional da Região de Joinville, em Joinville e São Bento do Sul - Rs.
- LSF, 07 de Julho de 1994
- Decreto
- DECRETO Nº 0-005, DE 06 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Matematica, Dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa - Pb.
- LSF, 07 de Julho de 1994
- Decreto
- DECRETO Nº 1182, DE 06 DE JULHO DE 1994. da Nova Redação Ao Inciso Ix do Artigo 1 do Decreto 702, de 22 de Dezembro de 1992, Alterado Pelos Decretos 1113, de 19 de Abril de 1994, 1126, de 2 de Maio de 1994 e 1140, de 12 de Maio de 1994.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1182, 07 de Julho de 1994
- Decreto

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