decreto 1090

• DECRETO Nº 1090, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Agencia Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (abacc) Sobre Suas Obrigações, Privilegios e Imunidades, de 27/03/92.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1090, 22 de Março de 1994
• Decreto

• Acórdão nº 70032161507 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Setembro de 2009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO ¿ IAS. BANCO SANTANDER. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO ADICIONAL. DÉCIMA TERCEIRA CESTA ALIMENTAÇÃO. ABONO SALARIAL ÚNICO. No que tange ao pedido de afastamento do desconto previdenciário em favor do Instituto Assistencial Sulbanco, merecem ser acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor, na medida em que há omissão no aresto atacado neste ponto, visto que os descontos previdenciários para o Instituto Assistencial Sulbanco (IAS) cessam com a aposentadoria do associado, de modo que são indevidos aqueles na hipótese da pretensão objetivar a cobrança de complementação de aposentadoria. Com relação aos embargos declaratórios intentados pelos demandados...

...1090 do Código Civil de 1916; art. 3º do Decreto nº....

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Maia & Oliveira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1090, 23 de Dezembro de 2005
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação para o Desenvolvimento Sustentavel de Gravata para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Gravata, Estado de Pernambuco.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1090, 14 de Dezembro de 2004
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEI Nº 1090, DE 10 DE MARÇO DE 1970. Prorroga Prazo do Decreto Lei 858 de 11 de Setembro de 1960 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1090, 10 de Março de 1970
• Decreto Lei

• DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1090, DE 30 DE MAIO DE 1962. Autoriza a Companhia Catarinense de Cimento Portland a Pesquisar Calcario No Municipio de Camboriu, Estado de Santa Catarina.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1090, 04 de Junho de 1962
• Decreto do Conselho de Ministro

• Acórdão nº 70032161507 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Setembro de 2009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO ¿ IAS. BANCO SANTANDER. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO ADICIONAL. DÉCIMA TERCEIRA CESTA ALIMENTAÇÃO. ABONO SALARIAL ÚNICO. No que tange ao pedido de afastamento do desconto previdenciário em favor do Instituto Assistencial Sulbanco, merecem ser acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor, na medida em que há omissão no aresto atacado neste ponto, visto que os descontos previdenciários para o Instituto Assistencial Sulbanco (IAS) cessam com a aposentadoria do associado, de modo que são indevidos aqueles na hipótese da pretensão objetivar a cobrança de complementação de aposentadoria. Com relação aos embargos declaratórios intentados pelos demandados...

...1090 do Código Civil de 1916; art. 3º do Decreto nº....

• Decisão Monocrática nº 2005/0121835-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 03 de Maio de 2011

....206/02, 7º, 14, 18 e 19, I, da LC 109/01 e 1090, CC/16, bem como art. 457 da CLT" (fl. 336). Acena..., §1º da CLT; 1090 do CC/1916; 3º do Decreto n. 4.206/02 e 7º, 14, 18 e 19, I, da LC 109/01. E...

• Acórdão nº 70032195588 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Setembro de 2009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO ¿ IAS. BANCO SANTANDER. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO ADICIONAL. DÉCIMA TERCEIRA CESTA ALIMENTAÇÃO. ABONO SALARIAL ÚNICO. No que tange ao pedido de afastamento do desconto previdenciário em favor do Instituto Assistencial Sulbanco, merecem ser acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor, na medida em que há omissão no aresto atacado neste ponto, visto que os descontos previdenciários para o Instituto Assistencial Sulbanco (IAS) cessam com a aposentadoria do associado, de modo que são indevidos aqueles na hipótese da pretensão objetivar a cobrança de complementação de aposentadoria. Com relação aos embargos declaratórios intentados pelos demandados...

...1090 do Código Civil de 1916; art. 3º do Decreto nº....

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-1122000-59.2001.5.09.0006 de 8ª Turma, 13 de Outubro de 2010

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (por violação do artigo 7º, XXIX da CF/88 e divergência jurisprudencial). -I. Respeitado o biênio subseqüente à cessação contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores a cinco anos, contados da data do ajuizamento da reclamação e, não, às anteriores ao qüinqüênio da data da extinção do contrato. (Súmula 308, I do TST)-. Recurso de revista não conhecido. INTERVALO INTRAJORNADA - EXTRAPOLAÇÃO DA JORNADA CONTRATUAL (por violação do artigo 71, parágrafo 4º da CLT, por contrariedade à Orientação Jurisprudencial 307 da SBDI-1 do TST e divergência). A melhor interpretação que se faz do artigo 71, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, considerando a natureza protetiva do direito do traba...

... artigo 145, parágrafo 1º da CF/88 e do Decreto 3.048/99, além de divergência jurisprudencial). ...1090 e 85 do CCB/1916 e 125 da Lei nº 8.213/1991). N�...