decreto 1135 1970

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1.971 documentos para decreto 1135 1970

- DECRETO LEI Nº 1135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Organização, a Competencia e o Funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1135, 04 de Dezembro de 1970
- Decreto Lei
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
...E= 688363 e N= 7503205; Ponto 1135, de c.p.a. E= 688359 e N= 7503187; Ponto 1136, de ...E= 707759 e N= 7511348; Ponto 1970, de c.p.a. E= 707766 e N= 7511376; Ponto 1971, de ...
- LSF, 16 de Setembro de 2008
- Decreto
- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 07 de Junho de 2011
- Executivo - Caderno 1

- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileira S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Necessarios a Construção de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (gasbel Ii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... no Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP no 48610.003618/... e distância de 14m, até chegar ao ponto 1135, de coordenadas N=7.558.500,09 e E=656.250,43; des...
- LSF, 18 de Dezembro de 2008
- Decreto
- Pessoa Com DeficiÊNcia e Mobilidade Reduzida
- IOSP, 17 de Abril de 2012
- Cidade
- EDUCAÇÃO
- IOSP, 25 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1
- 15 DE FEVEREIRO DE 2012 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
- IOSP, 15 de Fevereiro de 2012
- Legislativo
- Emprego e Relações do Trabalho
- IOSP, 16 de Março de 2011
- Executivo - Caderno 2
- PolÍCia Civil Do Estado
- IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
- Executivo - Caderno 2
- Procuradoria-Geral de JustiÇA
- IOSP, 14 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1

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