decreto 1605 95

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1.766 documentos para decreto 1605 95

- DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... CLASSIFICAÇÃO. POPULAR. 535 a. 1605 Kc/s. MÉDIA FREQÜÊNCIA (MF). ONDA HECTOMÉT...Da Transferência Indireta. Art. 95. A transferência indireta de concessões ou permi...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 52795, 12 de Novembro de 1963
- Decreto
- Acórdão nº 543/2008 de Tribunal de Contas da União, 03 de Abril de 2008
Representação. Procedência Parcial. Conversão em Tomada de Contas Especial. Irregularidade. Determinações. Arquivamento Dos Autos

...7/06/2000. 96. 94/2000. 95. aulo Roberto de Lima Carvalho. 7/06/2000. 95. 95...b) consta das fls. 1605 o Recibo de Depósito ao Tesouro Nacional feito pe...È de se destacar que o art. 12 do Decreto nº 343/1991 é claro ao estabelecer que responder...
- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 10 de Março de 2012
- Executivo - Caderno 1

- DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
...E= 706439 e N= 7516532; Ponto 95, de c.p.a. E= 706439 e N= 7516532; Ponto 96, de c....E= 696063 e N= 7503081; Ponto 1605, de c.p.a. E= 696075 e N= 7503088; Ponto 1606, de ...
- LSF, 16 de Setembro de 2008
- Decreto
- Planejamento e Desenvolvimento Regional
- IOSP, 10 de Março de 2012
- Executivo - Caderno 1
- Defensoria PÚBlica Do Estado
- IOSP, 10 de Março de 2012
- Executivo - Caderno 1
- Concursos
- IOSP, 10 de Março de 2012
- Executivo - Caderno 1
- MinistÉRio PÚBlico
- IOSP, 10 de Março de 2012
- Executivo - Caderno 1
- EDUCAÇÃO
- IOSP, 25 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileira S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Necessarios a Construção de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (gasbel Ii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... chegar ao ponto 28, de coordenadas N=7.507.726,95 e E=601.211,46; deste ponto, segue com rumo geral ... e distância de 259m, até chegar ao ponto 1605, de coordenadas N=7.646.691,58 e E=640.668,81; des...
- LSF, 18 de Dezembro de 2008
- Decreto

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