decreto 16709
- DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020 (16709)
- DECRETO Nº 28024, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.716 de 5 de Março de 1947, que Renovou a Autorização de Pesquisa Conferida Pelo Decreto 16.709, de 2 de Outubro de 1944.
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Opressão Fiscal Municipal A Aberração Se Perpetua E Se Multiplica
... ância quantitativa municipal em que inúmeras vezes um simples decreto municipal do Chefe Mor do Executivo e até mesmo um mero ato normativo via ...
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Notas
... 66 Decreto Estadual n. o 7.692/99 – RPAF ... Art. 18. São nulos: ... [ ... ] ...
- DECRETO Nº 0-020, DE 16 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Fundação Banco de Olhos de Goias, Com Sede Na Cidade de Goiania/go, e Outras Entidades.
- Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 20 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAçÃO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, COM SEDE NA CIDADE DE GOIANIA/GO, E OUTRAS ENTIDADES.
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... 47, inc. IX, do Decreto Municipal nº 14.118/2003 e do art. 37, inc. IX, do Decreto Municipal nº ...
- DECRETO Nº 2773, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998. Cria a Comissão de Controle e Gestão Fiscal - Ccf, Estabelece Meta Fiscal para o Ano de 1998, Altera o Decreto 2.451, de 5 de Janeiro de 1998, e da Outras Providencias.
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 06/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de maio de 2021, as 1
... a 491,67m do imvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o n 16709, atualmente utilizado pela FGTAS em Cruz Alta/RS. A Fundao i nformou ... n 15.448, de 13 de fevereiro de 2020, e regulamentado pelo Decreto Estadual n 55.307, de 10 de junho de 2020. 26.1. A consulta ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Projeto de Lei n. 8305/2014. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o ...
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Acórdão nº 106-16709 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Enero de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Luiz Antonio de Paula Data da Sessão: 22/01/2008 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-16709 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR...
... passivo a quem aproveitaria a declarao de nulidade, a autoridade julgadora no a pronunciar nem mandar repetir o ato ou suprir-lhe a falta (Decreto. n 70.235/72, art. 59, 3). PRESUNES LEGAIS RELATIVAS - DO NUS DA PROVA - As presunes legais relativas obrigam a autoridade fiscal a comprovar, to ... -
Cama�ari - 1� vara criminal
... decreto autorizatório para a realização das interceptações telefônicas, ...
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Decisao Nº 8026656-71.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... Colhe-se do decreto constritivo que a Autoridade Impetrada, à evidência da materialidade e ...
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Decisao Nº 8026637-65.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... Colhe-se do decreto constritivo que a Autoridade Impetrada, à evidência da materialidade e ...
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Decisão da Presidência nº 27142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2008
... ões Reciclados, contra ato do Presidente da República, a saber, o Decreto de 22 de janeiro de 2008, publicado no D.O.U. de 23 de janeiro de 2008, ...
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Extrato de Contrato
... Extrato de ContratoInstrumento: Termo De Contrato Nº 16709/2020/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Hermano Lourenço Da Costa - Me (Cia Do ... /2020/Sms/Pmcg- Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Municipal 4.422/20 Alteradas. Funcionais Programáticas: 10.302.1010.2102; ...
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... 8095191 - MARCIEL ALVES NOIA ... Processo/GL: ... 16709/21 - 1405/21 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... O pedido é fundamentado no artigo 17, § 2º, do Decreto Judiciário nº 803/2019 cumulado com Decreto Judiciário nº 257/2021 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 061 2023NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023/DPE/MT ... Processo nº: 16709/2022 ... Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ... III; 51 e 74, inc ... V, todos da Lei Federal n°. 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022, ... conforme Inexigibilidade de Licitação nº ...
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Acórdãos nº 2190983-34.2014.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2014
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 2 VOTO Nº 16709 HABEAS CORPUS Nº 2190983-34.2014.8.26.0000 CAMPINAS Habeas ... uma fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o decreto, ainda que de forma sucinta, analise a presença dos ...
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Acórdãos nº 0114211-26.2012.8.26.0100 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... de Direito Privado APELAÇÃO Nº 0114211-26.2012.8.26.0100 Voto 16709 (yf) APELAÇÃO Nº 0114211-26.2012.8.26.0100 APELANTES: MOACYR ROQUE ... no Código Civil, revelando-se inaplicável o Decreto 20.910/32, ( ... ) 7. Consequentemente, é vintenário o ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0045057-7 Nome: Eliana Alves Flores Id.Func./Vínculo: 16709
... 91, inciso ... II, AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53.557/17, sem ... prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo ... Localidade de ...
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Presidência - Secretaria de administração > gabinete
... Nº TJ-ADM-2022/16709. Data: 15/07/2022 ... RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E ... TJBA, realizada por meio do Decreto Judiciário n. 437, de 08/07/2021, publicado no DJE de 9/7/2021 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 68 da Lei 10.261/68, regulamentado ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida ... na Resolução SSP ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO34920228928382009
... cinco reais), com fulcro no artigo 47 do Decreto Federal n. 6514/2008; multa de ... R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no ...