decreto 1775 08 janeiro 1996

• DECRETO Nº 1775, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo de Demarcação das Terras Indigenas e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1775, 09 de Janeiro de 1996
• Decreto

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2008

Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2008 - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Arcabouço normativo / Normative framework

• Acórdão nº 2175/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão De Representação. Irregularidades Na Gestão De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus. Audiências. Citações. Revelia De Alguns Responsáveis. Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Município E Rejeição Dos Demais Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Um Responsável E Rejeição Dos Demais. Contas Regulares Com Ressalva Do Município E Contas Irregulares Dos Demais Responsáveis. Débito. Multa. Inabilitação Dos Responsáveis Para Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança No Âmbito Da Administração Pública Federal. Longo Tempo Decorrido Desde Os Fatos. Prejuízo Das Garantias Do Contraditório E Da Ampla Defesa Das Empresas Contratadas. O Longo Decurso De Prazo Entre a Ocorrência Das Irregularidades e a Realização De Oitiva Por...

...NF 35 11/9/1998 9.344,11 925. TOTAL ¿ 25.388,08 ¿ ¿. * foi um dos signatários do cheques relati...) a Dias e Silva Ltda., constituída em 26/12/1996 e registrada na Jucema em 22/1/1997 (fls. 1281/128...NF 1742 28/12/1998 4.190,20 1775. NF 1743 28/12/1998 88,00 1776. TOTAL ¿ 71.508,34...93 do Decreto-lei 200/1967 c/c o art. 66 do Decreto 93.872/1986,... registrada na JUCEMA em 13/11/97, e entre janeiro de 1998 e dezembro de 1998, recebeu, somente do SU...

• nº 1226626002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Dezembro de 2008

PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. ASSUNÇÃO DAS OPERAÇÕES DE BANCO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS DE REMUNERAÇÃO DE POUPANÇA AO BANCO QUE ASSUMIU AS OPERAÇÕES. PEDIDO DE INGRESSO NO POLO PASSIVO PELO BANCO EM LIQUIDAÇÃO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NÃO TIPIFICADO. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO MANTIDA. PEDIDO DE NULIDADE REJEITADO. SENTENÇA MANTIDA. Não se caracterizando hipótese de litisconsórcio necessário, e tendo o correntista optado por dirigir seu pleito ao banco que assumiu as contas e o conseqüente passivo delas decorrentes, não há que se admitir o ingresso no polo passivo da demanda o banco em liquidação extrajudicial apenas por sua vontade O banco que assumiu tais operações tem legitimidade passiva para honrar a obrigação decorrente do título j...

...- 0/2 Comarca de ITATIBA Processo 1175/08 l.V.CÍVEL. APTE APDO. UNIBANCO S / A ARMANDO PEDR.../DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° 1775*. A C Ó R D Ã O. Vistos, relatados e discutidos ... assumidas até sua intervenção em 1996. No tocante ao mérito, reitera a ocorrência da p..., inclusive as contraídas antes do decreto de liquidação extrajudicial (fls. 102). A admiti... ocorrida em junho de 1987 e em janeiro de 1989 Inexistência de prescrição e índices d...

• Governo Municipal

• IOSP, 17 de Abril de 2012
• Cidade

• DECRETO Nº 0-006, DE 23 DE MAIO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Taihantesu, Localizada No Municipio de Comodoro, Estado de Mato Grosso.

...5° do Decreto n° 1775, de 8 de janeiro de 1996,. DECRETA:.     Art. ...� o Marco 07 de coordenadas geográficas 14º09'08,20"S e 59º31'38,27" Wgr., daí, segue por uma lin...

• LSF, 24 de Maio de 1996
• Decreto

• FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

• IOSP, 01 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 0-011, DE 23 DE MAIO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Mequens, Localizada No Municipio de Cerejeira, Estado de Rondonia.

...5° do Decreto n° 1775, de 8 de janeiro de 1996,. DECRETO:.     Art. ... geográficas 12°31'34,444"S e 61º39'08,568" Wgr., situado no cruzamento, do referido igar...

• LSF, 24 de Maio de 1996
• Decreto

• Pessoa Com DeficiÊNcia e Mobilidade Reduzida

• IOSP, 17 de Abril de 2012
• Cidade

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2