decreto 2040 96

• Acórdão nº 3234/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

...2º do Decreto Federal 7.531/2011. 2. O acompanhamento do process... pelo Comunicado Relevante 2/2011 (peça 96), estabelece que a concessionária desenvolverá u...2040 73.752 15.515 94 447 60 89.867. 2041 73....

• DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).

...    Art. 96. No caso de modificação na empresa, tais como mu... etidicloroarsina (dicloroetilarsina; ED). 2040. 4. PGQ. Etildietanolamina. 2050. 1. Ex....

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3665, 21 de Novembro de 2000
• Decreto

• Acórdão nº 570/2010 de Tribunal de Contas da União, 25 de Março de 2010

Representação. Irregularidades Em Licitações. Audiências. Infrações Graves. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança No âmbito Da Administração Pública Federal. Autuação De Tomadas De Contas Especiais Em Processos Apartados

.../12/2000 930,00 22/12/2000 4576,00 03/04/2001 965,00 17/02/2000 2120,00 22/12/2000 1260,00. 03/04/20... público expostos no ato respectivo - Decreto 75.403 de 20.02.1975 - declarou de utilidade públ...2040). 61. Sobre revogação de processos licitatórios...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 1510/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

Acompanhamento do Processo de Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Meio de Trem de Alta Velocidade - Tav No Trecho Rio de Janeiro-são Paulo. Análise da Documentação Alusiva ao 1º Estágio a que Se Refere a Instrução Normativa Tcu Nº 27/1998. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico- Financeira e Ambiental

...4º do Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007, atualizado p...96. Nesse ponto, é mister notar que os requisitos re...2040 6.775.448.654 7.168.371.045 392.922.391. 2041 6.87...

• Acórdão nº 70014882898 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Março de 2009

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. Alçada da Justiça Estadual estabelecida em Conflito de Competência julgado pelo STJ. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Alegada ilegitimidade passiva com base na ausência de culpa. Matéria que se confunde com o mérito. ABSOLVIÇÃO EM AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE PROVAS. Inexistência de repercussão no que se refere à responsabilidade civil. COMPANHEIRA. ILEGITIMIDADE ATIVA. SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PRESUNÇÃO. Comprovação da relação marital no curso do processo. Desnecessidade de prova pré-constituída. A dependência econômica da esposa ou companheira em relação ao seu consorte é presumida. Entendimento jurisprudencial. Nulidade da sentença por falta de fundamentação rejeitada. DENU...

...2036 a 2040). As declarações do assistente técnico da DEBON...96)". E mais recentemente EMENTA: RESPONSABILIDADE CI...(Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977). Art. 137 - Sempre qu...

• PolÍCia Civil Do Estado

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Decisão Monocrática nº 70021665179 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 05 de Novembro de 2007

DIREITO TRIBUTÁRIO. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. É pacífica a não-incidência do ISSQN, no STF, independentemente de referir-se a período anterior ou posterior à Lei Complementar nº 116/03, sobre a atividade de locação de bens móveis. Inteligência do art. 110 do Código Tributário Nacional. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Assumindo o ISS, no caso em tela (locação de bens móveis), a característica de imposto indireto, uma vez que o encargo financeiro é repassado àquele que paga pela locação, não feita a prova de que o valor do tributo não tivesse sido embutido no montante cobrado do tomador, é aplicável o disposto no art. 166 do CTN. Precedentes do STJ e desta Corte. Hipótese em que provada a prestação de serviços, relativamente a parte das notas fisc...

... serviço (itens 68 e 69 da Lista Anexa ao Decreto Lei nº 406/68), tendo havido, ainda, contrataçõ..., 897,900, 912, 918, 926, 928, 949, 956, 959, 964, 987, 994, 997-8. 1004, 1006, 1013, 1023, 1024, 10..., 2021, 2028, 2030, 2033, 2034, 2035, 2036, 2040, 2043, 2046, 2049, 2052, 2064, 2067, 2073, 2074, 2...

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1