decreto 2083 2008
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...§ 1º A Lei Orçamentária Anual e o decreto que estabelecer a programação financeira anual, prevista no caput, ...2081 - 1.720 88 2 40 1.674. 2082 - 1.396 72 1 34 1.408. 2083 - 1.119 58 1 29 1.172. 2084 - 883 46 1 24 963. 2085 - 687 36 1 21 782. ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
...§ 1º A Lei Orçamentária Anual e o decreto que estabelecer a programação financeira anual, prevista no caput, ...2081 - 2.031 103 2 38 5.281. 2082 - 1.665 84 2 32 4.501. 2083 - 1.349 69 1 26 3.799. 2084 - 1.077 55 1 22 3.174. 2085 - 848 43 1 18 ...
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Licitações
...ável , assim como as disposições do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de .... A) Certo B) Errado . 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3".... A) Certo B) Errado . 2083) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – ...
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Da advocacia
...1º, II, DA LEI 8.906/94 E 159, DO DECRETO 3.048/99. NÃO CONFIGURADA. ATIVIDADE NÃO ...DJ, 11.06.2008, p. 401). Art. 2º O advogado é indispensável ...n. 2083...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... (2005), 1624 (2005), 1699 (2006), 1730 (2006), 1735 (2006), 1822 (2008), 1904 (2009), 1988 (2011), 1989 (2011), 2083 (2012), 2133 (2014), 2161 ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
...São Paulo: Atlas, 2008, p. 485. 5. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. ...ção de bens ou valores ou requerer o decreto de prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) ...São Paulo: Saraiva, 2019, p. 2083. . 21. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-09-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PODERDE POLÍCIA. BANCO CENTRAL. ATO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.LEGALIDADE. VERIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 4º, § 1º, DA LEI4.728/1965. SÚMULA 83/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULAS283 E 284 DO STF. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1....
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A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... de políticas nacionais desenvolvidas desde 2008, cerca de 63% dessas crianças e jovens dispõe ...ções estão igualmente latentes no Decreto-Lei 57/2008, de 26 de março, referente às ...ível em http://www.codescentre.com/media/2083...
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Licenciamento e Estudo de Impacto Ambiental
... p. 149. . 270 SÁNCHEZ, Luis Enrique. 2008. Op. cit. p. 46-47. . Compensação Ambiental .... O Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983 289 , por . ...
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Prescrição e decadência
... a Fazenda Pública é de cinco anos (Decreto" 20.910/32), ao passo que o prazo geral de prescri\xC3"...Tarcisio Martins Costa, julgado em 01/04/2008", publicado em 19.04.2008: “Ação anulatória \xE2\x80"...
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Acórdão nº 0022613-77.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Julio de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB Nº 01/2012. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. REJEITADAS. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DEMONSTRADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO. IDADE MÁXIMA DE 3
...São Paulo: Editora Malheiros, 2008. Págs. 66-68). Assim, rejeitam-se as ... Governador do Distrito Federal, mediante decreto, convocou os. candidatos do cadastro de reserva ...156), que houve um total de 2083 (dois mil e oitenta e três). convocações (fls. ... -
Da abstração para o plano operacional
...2083). . . 222 • Direito Regulatório e Teoria da ...2008). Existe, entretanto, outro lado da questão. ...Art. 3º do Decreto nº 4.213/2002), essas associadas da impetrante ...
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Acórdão nº 0022434-46.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Julio de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB Nº 01/2012. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO E DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA. REJEITADAS. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DEMONSTRADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Não há que se falar em ilegitimidade passiva do...
...que somando os 2083 (dois mil e oitenta e três) candidatos que. ...Mandado de Segurança. Editora Malheiros. 2008. São Paulo. Págs. 66-68). Nestes termos, ...mediante decreto, convocou os candidatos do cadastro de reserva ... -
Acórdão, Processo nº 5020147-72.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
....1.2.15-3526, 01244.20824.090916.1.2.15-2083, 23210.67324.100916.1.2.15-5590, ...LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. DECRETO 70.235/72. ART. 24 DA LEI 11.457/07. NORMA DE ... MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 29/10/2008, DJe 07/11/2008; REsp 690.819/RS, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 0020399-16.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Agosto de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB Nº 01/2012. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. REJEITADAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. REJEITADA. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NECESSIDADE DE CONVOCAÇ
...Mandado de Segurança. Editora Malheiros. 2008. São Paulo. Págs. 66-68). PODER JUDICIÁRIO DO ... Governador do Distrito Federal, mediante decreto, convocou os candidatos do. cadastro de reserva ...ção Pública com a convocação de 2083 (dois mil e. oitenta e três reais) candidatos e ... -
Acórdão nº 0022187-65.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 30 de Agosto de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB Nº 01/2012. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. REJEITADAS. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DEMONSTRADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO....
...Mandado de Segurança. Editora Malheiros. 2008. São Paulo. Págs. 66-68). Quanto à preliminar ... Governador do Distrito Federal, mediante decreto, convocou os candidatos do. cadastro de reserva ...ção Pública com a convocação de 2083 (dois mil e. oitenta e três reais) candidatos e ... -
Acórdão nº 0016770-63.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Mayo de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB Nº 01/2012. CANDIDATO RECLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DEMONSTRADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA MESMA REGIÃO DE SALVADOR. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. SEGURANÇA...
... Governador do Distrito Federal, mediante decreto, convocou os candidatos do. cadastro de reserva ...MILITAR - SAEB/001-2008. NECESSIDADE DO PREENCHIMENTO DE. VAGAS, AINDA ...ção Pública com a convocação de 2083 (dois mil e. oitenta e três reais) candidatos e ... -
Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... na Câmara, Deputado Regis de Oliveira, em 2008, sustentou sua inconstitucionalidade nos ... o ao 3o 649 , parcialmente revogado pelo Decreto-lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967, previa ...
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Decisão Monocrática Nº 0001810-45.2006.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-12-2019
Apelação Cível n. 0001810-45.2006.8.24.0005, Balneário Camboriú Apte/Apdo : Município de Balneário CamboriúProc. Município : Antonio Cesario Pereira Junior (OAB: 6318/SC)Apda/Apte : Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CASANAdvogados : Osvaldo Evangelista de Macedo (OAB: 3475/PR) e outrosRelator: Desembargador Cid GoulartVistos etc.Após ter sido autorizada, com fundamento nas "normas que...
...151/2015; o Decreto Municipal n. 8.673/2017, com as alterações ...2083-2098) e petição apresentada via fac-simile ... réu por ser o titular do serviço; que em 2008, logo após a prolação da primeira sentença, o ... -
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... espaços na academia em todo o mundo (KENNA, 2008). Este despertar também acontece no Brasil. No ... ao município atualizar o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de ...12, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.2067-2089 2083 . evista de D ireito da C idade . ... -
Acórdão Nº 0021058-72.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA CEF. DIFERENÇAS DE VANTAGENS PESSOAIS. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO TOTAL. A modificação no critério de pagamento das rubricas denominadas vantagens pessoais geram direito a prestações sucessivas e que se renovam mês a mês, não cabendo falar em ato único do empregador. Incidência, apenas, de prescrição parcial. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.
...), que extinguiu tais vantagens, foi feita em 2008. Invoca as Súmulas 275, II, e 294 do TST. O ...9º do Decreto-Lei 1.971/82, alterado pelo Decreto-Lei 2.100/83, ... -
Decisao Nº 8025058-24.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-09-2021
... convocada para substituí-la, conforme Decreto Judiciário nº 911/2020, disponibilizado no DJe ... regulado pelo Edital 1, de 21 de outubro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, com prazo ...
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Acórdão, Processo nº 5001983-82.2018.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... para outra Instituição de Ensino (Decreto n.º 9.235/2017). Nesse caso, a atribuição de ...2083/2002) em 2009, cuja colação de grau foi ... entre o período do ano de 2007 e 2008 ; c) boletos de mensalidades escolares pagos com ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. LIQUIDAÇÃO. ALÍQUOTA. VERIFICAÇÃO. COISA JULGADA. SÚMULA 7 DO STJ. PRECLUSÃO CONSIGNADA NA ORIGEM. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA 283 DO STF. SELIC. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO.1. Da análise do acórdão questionado, é possível extrair ao menos...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 865-98.2019.5.10.0019)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. No despacho agravado, considerou-se carente de transcendência o apelo do Reclamante, quer pelas matérias em debate (negativa de prestação jurisdicional e prescrição), que não são novas (CLT, art. 896-A, § 1º, inciso IV), nem a decisão regional atentou contra
... conhecido e não provido" (TST-Ag-AIRR-2083-58.2014.5.11.0004, Rel. . Min. . . ... . . . O Decreto nº 6.657/2008 não estabeleceu progressões ...