decreto 2134 97

• Acórdão nº 2175/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão De Representação. Irregularidades Na Gestão De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus. Audiências. Citações. Revelia De Alguns Responsáveis. Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Município E Rejeição Dos Demais Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Um Responsável E Rejeição Dos Demais. Contas Regulares Com Ressalva Do Município E Contas Irregulares Dos Demais Responsáveis. Débito. Multa. Inabilitação Dos Responsáveis Para Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança No Âmbito Da Administração Pública Federal. Longo Tempo Decorrido Desde Os Fatos. Prejuízo Das Garantias Do Contraditório E Da Ampla Defesa Das Empresas Contratadas. O Longo Decurso De Prazo Entre a Ocorrência Das Irregularidades e a Realização De Oitiva Por...

...NF 128 16/12/1997 2.978,48 818 Ezíquio Barros Filho;. Raimundo Rodrigues ...NF 2132 19/05/1999 656,00 1734 e 1750 NF 2134 21/05/1999 1.101,60 1735. NF 2135 21/05/1999 346,8...93 do Decreto-lei 200/1967 c/c o art. 66 do Decreto 93.872/1986,...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2615/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão A Partir De Processo De Representação. Contrato De Repasse. Movimentação Dos Recursos Em Conta Distinta Da Prevista No Instrumento. Citação. Não Comprovação Da Boa E Regular Aplicação Dos Recursos. Nova Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa (acórdão Nº 643/2010-tcu-plenário). Recursos De Reconsideração. Conhecimento. Provimento Parcial A Um Recurso E Provimento Ao Outro. Ciência Aos Interessados

...31 da IN/STN 01/97;. b) o número de visitas realizadas teria sido in... públicos, o recorrente aduz que o Decreto 1.819, de 16/2/1996, disciplina as transferências... 2083, 2085 a 2098, 2110 a 2111, 2114 a 2132, 2134 a 2148, 2153 a 2178, 2180 a 2183, 2185 a 2197, 219...

• Acórdão nº 70035899467 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 09 de Junho de 2010

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPUNHA. INCONSTITUCIONALIDADE DO REDUTOR DE PENA PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06 NÃO RECONHECIDA. É justamente para garantir a segurança que foi imposto apenamento severo ao traficante e é com vista à proporcionalidade que o pequeno traficante, primário e de bons antecedentes, que não se dedique às atividades criminosas, nem integre organização criminosa, recebeu um tratamento diferenciado daquele que já tenha participação anterior no mundo do crime, talvez no intuito de permitir que a primeira condenação, em menor monta, permita a reflexão e o abandono completo da seara criminosa. Apelos improvidos. (Apelação Crime Nº 70035899467, Primeira Câmara Criminal, Tribunal ...

... suficiente para a manutenção do decreto condenatório. causa de aumento da pena. Art. 40, ... volta da 0h30min, na Rua José Garibaldi, 2134, Bairro São Miguel, em Uruguaiana, os denunciados...97 da CF/88, qual seja, a reserva de plenário), não...

• AssistÊNcia e Desenvolvimento Social

• IOSP, 31 de Agosto de 2011
• Cidade

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Diário dos Municípios

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• PolÍCia Civil Do Estado

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 2