decreto 2262 1997

• DECRETO Nº 2262, DE 26 DE JUNHO DE 1997. Altera o Regulamento Aprovado Pelo Decreto 57.690, de 1 de Fevereiro de 1966, para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2262, 26 de Junho de 1997
• Decreto

• Acórdão nº 2175/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão De Representação. Irregularidades Na Gestão De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus. Audiências. Citações. Revelia De Alguns Responsáveis. Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Município E Rejeição Dos Demais Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Um Responsável E Rejeição Dos Demais. Contas Regulares Com Ressalva Do Município E Contas Irregulares Dos Demais Responsáveis. Débito. Multa. Inabilitação Dos Responsáveis Para Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança No Âmbito Da Administração Pública Federal. Longo Tempo Decorrido Desde Os Fatos. Prejuízo Das Garantias Do Contraditório E Da Ampla Defesa Das Empresas Contratadas. O Longo Decurso De Prazo Entre a Ocorrência Das Irregularidades e a Realização De Oitiva Por...

...-34, ex-prefeito de Caxias/MA (período: 1/1/1997 a 16/6/1999). 1.1.1 Endereço: Praça Magalhães d...João Alves do Nascimento. NF 2262 10/03/2000 3.298,09 1787. NF 2263 13/03/2000 2.183...93 do Decreto-lei 200/1967 c/c o art. 66 do Decreto 93.872/1986,...

• Decisão nº 2262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Novembro de 2010

...-esposa dos percentuais decorrentes dos Decretos nºs 34.800, 35.932, 36.249, 36.559 e 36.769, de 2... 1995, julho a outubro de 1995, novembro de 1997 a fevereiro de 1998, março a junho de 1998 (sendo...

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70022568471 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 11 de Setembro de 2008

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. ARMAZENAMENTO IRREGULAR DE MADEIRA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. FALECIMENTO DA PARTE. INFRAÇÃO AMBIENTAL. Intempestividade do apelo: Inocorrência de intempestividade do recurso protocolado nos Correios no último dia do prazo, em face do convênio firmado entre o Poder Judiciário e a EBCT, nos termos da Res. n. 380/2001-CM, publicada no 27.12,2001 -DOJ 2262. Falecimento da parte apelante: Notícia de falecimento do demandado destituída de comprovação por certidão de óbito. Inaplicabilidade da suspensão do feito, nos termos do art. 265, §3º, do CPC. Regularidade do auto de infração ambiental: Rejeição da alegação de nulidade do auto de infração ambiental. Ausência de irregularidades no referido auto de infração ambiental, já examinada em sede de ação ...

...I e III do art. 6º do Decreto n. 3.179/99. Em primeiro lugar, disse que a madeir... Brasileiro, Malheiros Editores, 22 ed., 1997, p. 141. [2] Direito Administrativo, Atlas, 10º e...

• Acórdão nº 110/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Inspeção. Audiência. Não Comprovação da Inviabilidade de Competição. Projetos Básicos Imcompletos. Rejeição de Parte das Alegações de Defesa. Ausência de Má-fé e de Dano ao Erário. Dispensa da Multa. Acolhimento das Demais Razões de Justificativa. Ciência ao Ministério Público. Arquivamento

... de licitação, no período de 1997 a 2004, tendo como contratada a empresa Cobra Comp...3.13.9. O Sr. Geraldo Alvim afirmou (fl. 2262) que foi admitido como empregado da CAIXA em 5/8/2...4537) que, em conformidade com o Decreto nº 2254/1997 (Estatuto da CAIXA), a decisão dos ...

• EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Lei Nº 14.185, de 13 de Julho de 2010

• IOSP, 14 de Julho de 2010
• Executivo - Caderno 1

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1