decreto 2448

• DECRETO LEI Nº 2448, DE 21 DE JULHO DE 1988. Altera a Redação da Lei 5.108, de 21 de Setembro de 1966 - Codigo Nacional de Transito.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2448, 22 de Julho de 1988
• Decreto Lei

• DECRETO Nº 2448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores - das Entre o Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2448, 31 de Dezembro de 1997
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2011/0119431-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 13 de Junho de 2011

...(e-STJ fl. 2448). Os embargos de declaração opostos foram rejeit... 535, do CPC, 32, § 1º, 33 e 34, do Decreto nº 89.312/84,. insurgindo-se contra:. a) negativa...

• Defensoria PÚBlica Geral Do Estado

• IOSP, 20 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2615/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão A Partir De Processo De Representação. Contrato De Repasse. Movimentação Dos Recursos Em Conta Distinta Da Prevista No Instrumento. Citação. Não Comprovação Da Boa E Regular Aplicação Dos Recursos. Nova Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa (acórdão Nº 643/2010-tcu-plenário). Recursos De Reconsideração. Conhecimento. Provimento Parcial A Um Recurso E Provimento Ao Outro. Ciência Aos Interessados

... públicos, o recorrente aduz que o Decreto 1.819, de 16/2/1996, disciplina as transferências...12: 2401 a 2409, 2424 a 2430, 2448, 2450 a 2452, 2469 a 2476, 2489 a 2495, 2510 a 251...

• nº 1224635000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Janeiro de 2009

Alienação Fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Decisão que, deferindo a liminar pleiteada, concedeu ao réu a possibilidade de purgar a mora em juízo. Admissibilidade. Notificação extrajudicial que não mencionou corretamente o montante do débito em aberto. Fato que impediu a emenda na fase extrajudicial. Recurso improvido.

...) Comarca: Penápolis - 2 a Vara Cível VOTO 2448 Alienação apreensão Fiduciária. de veículo. B...�ão introduzida pela Lei n° 10.931/04 no Decreto-lei 911/69, eliminou a possibilidade de purgação...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Abril de 2011

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS. O anexo nº 9 da NR-15 da Portaria 3214/78 do MTE estabelece que: “As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.” (grifou-se) Ocorre que pelos documentos colacionados ao feito verifica-se que a reclamada foi diligente em adotar providências aptas a elidir o agente insalutífero correspondente ao frio, tendo fornecido equipamentos de proteção individual neutralizadores do agente nocivo. Além disso, trouxe ao feito amplo estudo técnico quanto aos programas de prevenção dos riscos ambientais (PPRA), programa de c...

...1670/1702, fls. 2311/2315 e fl. 2448, que o local de trabalho dos empregados representa... de periculosidade em 30%, conforme Decreto n° 93412/86. O servidor (independente de nomencla...

• Decisão da Presidência nº 2448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Setembro de 2003

... mensal prevista no artigo 1o e anexo I do Decreto-Lei nº 2.371/87, no percentual de 135%, sobre o n...

• Acórdão nº 70029856952 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 12 de Agosto de 2009

APELAÇÁO-CRIME. PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. CRIME ÚNICO. Praticam o crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida (art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei 10.826/03) os agentes, que, em atitude suspeita, na escadaria de uma igreja, são abordados por policiais militares, que encontram duas armas de uso permitido, uma delas com numeração suprimida, dentro da uma mochila de uma criança que os acompanhava, armas estas escondidas momentos antes da abordagem policial pelos réus, para evitar a responsabilização criminal. Em que pese a negativa dos réus e a tentativa de atribuir a propriedade das armas ao menor inimputável, os depoimentos coerentes e harmônicos dos policiais são suficientes para se ter a certeza de que os réus portavam e oc...

... volta das 10h, na Rua Antônio Carlos Gomes, 2448, Bairro Pio X, próximo a Igreja Pio X, nesta Cida... dos policiais militares para alicerçar o decreto condenatório, na medida em que se mostraram coere...

• Decisão da Presidência nº 2448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2004

..., foi editado, no Estado de São Paulo, o Decreto nº 48.407, de 06.01.2004. Destaco do texto do Dec...