decreto 25236
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
...COMÉRCIO LTDA. I. Em face da edição do Decreto Municipal nº 60.041, de. 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal. nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como. ...
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LICITAções - PERUS
...COMÉRCIO LTDA. I. Em face da edição do Decreto Municipal nº 60.041, de. 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...8.666/93, e nos artigos 5º e 6º do Decreto nº 54.873/2014,. servidora Laura Leila Gomes Fiorezi Silva - RF ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...art. 30, parágrafo único. do Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formali-. zação do Termo de ...
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LICITAções - Butantan
...COMÉRCIO LTDA. I. Em face da edição do Decreto Municipal nº 60.041, de. 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ...
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LICITAções - Freguesia-Brasilândia
...COMÉRCIO LTDA. I. Em face da edição do Decreto Municipal nº 60.041, de. 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ...
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LICITAções - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
...COMÉRCIO LTDA. I. Em face da edição do Decreto Municipal nº 60.041, de. 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ...
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LICITAções - MOOCA
...COMÉRCIO LTDA. I. Em face da edição do Decreto Municipal nº 60.041, de. 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ...
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LICITAções - PARELHEIROS
...COMÉRCIO LTDA. I. Em face da edição do Decreto Municipal nº 60.041, de. 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ...
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LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
...com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal. nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como. ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
...previstas no TCA. Conforme Decreto nº 57.414 de 27/10/2016,. o interessado está isento do pagamento ...
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LICITAções - MOOCA
... artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 25.753/1988, nas Orientações Normativas nºs 02/PGM/94 e ...
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LICITAções - VILA MARIANA
...mento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03;. V - Fica nomeada como fiscal do contrato a servidora ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
...nicipal nº 13.278/2002 e no artigo 14 do Decreto Municipal. nº 56.144/2015, a prorrogação da vigência, pelo prazo de ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
...go 5-A, inciso II do Decreto" nº 43.406/03, alterado pelo decreto. nº 55.427/14 e com base na delegaç\xC3"...
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
...e nº 14.145/2006, Decreto Municipal nº 44.279/2003, Lei. Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar ...
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LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
...Federal nº 8.666/1993, Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto. nº 56.144/2015 e alterações, e em face da competência que. me foi ...
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EDITAIS - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
...CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 56, INCISO II, DO DECRETO. MUNICIPAL 51.714/10. ao Comunique-se 403/CLA/DAIA/GTAIND/2022, publicado ...
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LICITAções - GOVERNO MUNICIPAL
...Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal. nº 44.279/03 e alterações, em face da competência delegada. ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
...Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal. nº 44.279/03 e alterações, em face da competência delegada. ...
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
...regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02 e, AUTORIZO a. alteração da dotação orçamentária do ...
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Licitações - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...integrante do Decreto Municipal nº 60.049/2021, nos termos do. que dispõe o artigo 17 do ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...no Decreto nº 54.873/2014. 6011.2016/0000124-2. Assunto: Contrato 20/2016-SGM - ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,. e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. ...