decreto 2565 98
- DECRETO Nº 2565, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Disciplina o Instituto de Progressão a que Se Refere o Paragrafo Unico do Artigo 2 da Lei 9.266, de 15 de Março de 1996, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2013/0096541-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.266/96 E ART. 5º DO DECRETO ... 9.266/96 e no Decreto n. 2.565/98 ...
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Acórdão nº 2014/0181936-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Decreto ... Decreto 2.565/98 ...
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Acórdão nº 2012/0229279-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LEI N. 9.266/96 E DECRETO N. 2.565/98 ...
- Acórdão nº 2011/0125879-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2001.34.00.008004-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
... os demais requisitos exigidos pelo Decreto n.º 2.565/98 ... Em razões recursais às fls ...
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Acórdão nº 2001.34.00.008004-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
... os demais requisitos exigidos pelo Decreto n.º 2.565/98 ... Em razões recursais às fls ...
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Acórdão nº 2001.34.00.008004-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
... os demais requisitos exigidos pelo Decreto n.º 2.565/98 ... Em razões recursais às fls ...
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Acórdão nº 2001.34.00.008004-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
... os demais requisitos exigidos pelo Decreto n.º 2.565/98 ... Em razões recursais às fls ...
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Acórdão nº 2001.34.00.008004-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
... os demais requisitos exigidos pelo Decreto n.º 2.565/98 ... Em razões recursais às fls ...
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Acórdão nº 2001.34.00.008004-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
... os demais requisitos exigidos pelo Decreto n.º 2.565/98 ... Em razões recursais às fls ...
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Acórdão nº 2001.34.00.008004-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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