decreto 2594

Acórdão Nº 1.0000.00.250283-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 14 Março 2002

Recurso nº 1.0000.00.250283-9/000(1), Ponente Sérgio Resende

... Para que seja proferido o decreto de pronúncia, bastam indícios de que o acusado ...

Nº 1998.01.00.087375-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 22 Agosto 2002

Recurso nº 1998.01.00.087375-9, Ponente Juiz Evandro Reimão dos Reis (conv.)

... dos apelados atenda ao disposto no artigo 9º do Decreto-lei nº 2.164/84, observando o Plano de ......�rio Nacional, ex vi do artigo 7º, inciso III, do Decreto-lei nº 2.291/86. Todavia, a jurisprudência ...

DOU. Diario Oficial da União, 18 Maio 1998

DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.

Decreto

...     DECRETO Nº 2.594, DE 15 DE MAIO DE ...... de seu capital social desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987. ...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Setembro 1955

LEI ORDINÁRIA Nº 2594, DE 08 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Desdobramento Dos Cursos de Geografia e Historia Nas Faculdades de Filosofia.

Lei Ordinária

... e de História, indicadas no artigo 14 do Decreto-lei nº 1.149, de 4 de abril de 1939, e de ...