decreto 2790 29 setembro 1998

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1.015 documentos para decreto 2790 29 setembro 1998

- DECRETO Nº 2790, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. Delega Competencia Aos Ministros de Estado da Marinha, do Exercito, da Aeronautica e Chefe do Estado-maior das Forças Armadas.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2790, 30 de Setembro de 1998
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 2006.04.00.025211-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 08 de Agosto de 2006
... ao período de janeiro a dezembro de 1998, mediante Termo de Intimação para Apresentação... de janeiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 3.724/01, por sua vez, dispõe em seu art. 6º...dos Tribs., 648/27, 29; Ary Brandão de Oliveira, "Considerações Acerc...CELSO DE MELLO, DJ de 21/06/2002; PET nº 2790 AgR, Rel. Min. NELSON JOBIM, DJ de 11/04/2003, e ...Publique-se. Int. Brasília, 09 de setembro de 2004 Ministro CEZAR PELUSO Relator". ( AC 415 ...
- EDUCAÇÃO
- IOSP, 25 de Agosto de 2011
- Executivo - Caderno 1

- SÃO PAULO TURISMO
- IOSP, 26 de Agosto de 2011
- Cidade
- Emprego e Relações do Trabalho
- IOSP, 16 de Março de 2011
- Executivo - Caderno 2
- 1º DE MARÇO DE 2011 - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL À 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
- IOSP, 01 de Março de 2011
- Legislativo
- ConvocaÇÕEs
- IOSP, 14 de Setembro de 2011
- Legislativo
- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- IOSP, 26 de Agosto de 2011
- Cidade
- São Paulo Urbanismo
- IOSP, 26 de Agosto de 2011
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- Tribunal de Contas
- IOSP, 26 de Agosto de 2011
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