decreto 2855 1998

• DECRETO Nº 2855, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Tecnicas Federais, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2855, 03 de Dezembro de 1998
• Decreto

• Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil

Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.

... as correções (DOS SANTOS et al., 1998). . . Theodor Peckolt se fixou definitivamente no..., insetos e crustáceos), dois herbários com 2855 espécies da flora, fósseis raros e amostras geol... por seu sentimento, cumpriuse apenas um decreto do general gaucho Ptolomeu de Assis Brasil, interv...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 44-1, Abril 2010

• Acórdão nº 70021697313 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 29 de Novembro de 2007

APELAÇÃO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Inserção de elementos inexatos em livros de registro de entradas de mercadorias. Notas fiscais inidôneas. Adjudicação de crédito fiscal inexistente. Redução do imposto a pagar. Cometimento de delito contra a ordem tributária. Apelo improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70021697313, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 29/11/2007)

...13, incisos III, IV e VI, Livro II, do Decreto Estadual n° 37699/97 - Regulamento do ICMS, respe...568 a 598) Ainda, na nota fiscal n° 2855 (fl. 509) não foi informada a placa do veiculo tr...�ão concedida a "Proart", em 31 de agosto de 1998 e não em novembro de 2001 (fls. 714);. - Os dois ...

• Acórdão nº 70022501381 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 01 de Outubro de 2008

APELAÇÃO CRIME. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES (9X). CONCURSO FORMAL. PRELIMINARES. Inépcia da denúncia. Não-configuração. Peça acusatória que preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Agente ministerial que, ao descrever as condutas criminosas, não deixou de atentar à exposição dos fatos com suas circunstâncias, embora o tenha feito de forma genérica em relação à contribuição de cada um dos autores do crime, em razão da impossibilidade, pela forma com que praticados, o grande números de participantes, e por se tratar de uma quadrilha, onde a divisão de tarefas não impunha a cada um deles a participação direta na realização da abordagem às vítimas, sem, com isso, afastar o vínculo existente entre eles, que tinham por obje...

... frágil a justificar a emissão de decreto condenatório quanto aos demais acusados. Reconhec... (9601-3911 - NEITON LUÍS BARTH), VEIA (8404-2855 - BENDITO BET), SEM IDENTIFICAÇÃO (8134-1143 - J...MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, DJ 22-05-1998). "O crime de quadrilha se consuma pela simples as...

• SeguranÇA Urbana

• IOSP, 15 de Abril de 2011
• Cidade

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

• IOSP, 11 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 56.796, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

• IOSP, 01 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1