decreto 28763
- DECRETO Nº 28763, DE 16 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel de Souza Camargo a Pesquisar Areia Silicosa e Associados No Municipio de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
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Acórdão nº 2010/0140846-6 de T6 - SEXTA TURMA
... apreendidos pela autoridade policial), que foram ressaltados no decreto prisional, capazes de autorizar a adoção da providência extrema ...
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Decisão da Presidência nº 1112000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... 2º, V do decreto nº 28.763/08). 3 ... Em sua obra Direito Adminstrativo, Maria Sylvia ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1318 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... para as Polcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto 88.777/1983) sobre os cofres do Fundo Constitucional do Distrito Federal; ...
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Processo Nº 28763/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Diciembre de 2004
... Complementar Tempo De Servi$o Prestado, Cujo Procedimento Contraria O Disposto No Artigo 77, Paragrafo Tres, Da Lei Estadual 10.261/68 E O Decreto 29.929/89, Consoante Ja Reconhecido Em Diversas. $$ Decis#es Deste Tribunal De Contas Em Situa$#es Similares. $$ O Prazo Concedido No Despacho ...
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Governadoria do Estado
... NÚMERO PUBLICAÇÃO ... DISPOSITIVO ESPE- ... 1 Decreto 3.694 27/12/1999 27/12/1999 ... 2 Decreto 3.765 09/03/2000 09/03/2000 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... regulamentado pelo Decreto nº 52.932/1972, alterado pelo ... Decreto nº 52.054/07, a PERCI ANDERSON ... Prisionais da Região Oeste do Estado. (SAP-PRC-2022/28763) ... a partir de 26-07-2022, a SERGIO AUGUSTO POMPEO ... ARFELLI, RG ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº ... 57.434, de 15-10-2011, ficando em conseqüência cessados os ... Prisionais da Região Oeste do Estado. (SAP-PRC-2022/28763) ... a partir de 26-07-2022, a SERGIO AUGUSTO POMPEO ... ARFELLI, RG ...
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Acórdãos nº 1012803-81.2017.8.26.0590 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2019
... 1012803-81.2017.8.26.0590/50000 - Voto nº. 28763 – São Vicente 2 VOTO Nº. 28763 COMARCA: SÃO VICENTE ... fixados em favor de seus patronos pelo decreto de procedência dos pedidos iniciais. A regra legal ...
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Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Fabiano da Rosa Hollweg Id.Func./Vínculo: 28763
... O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, ... art. 9º, inc. VII, ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de Professor - ensino médio, FISICA, RT 38 ... horas, ...
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Acórdãos nº 1009957-93.2015.8.26.0224 de 37ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... São Paulo Apelação nº 1009957-93.2015.8.26.0224 -Voto nº 28763 2 Apelação nº 1009957-93.2015.8.26.0224 Apelante: Paulo Cesar Lima ... Registre-se, desde logo, que as disposições do Decreto 22.626/93 “não se aplicam às taxas de juros e ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Fabiano da Rosa Hollweg Id.Func./Vínculo: 28763
... O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, ... art. 2º, inc. III, DISPENSA A PEDIDO, a contar de 06/06/2022 ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Av. Borges de ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... sua pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.586/GAB/PMB/2022, torna Público para conhecimento dos interessados ... ção De Material Permanente (caminhão pipa) convênio/MDR Nº 28763/2021) que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de ... maio de 2015 e Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de ...
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Acórdão nº RHC 24241 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO DESDE NOVEMBRO DE 2001. NOVO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA O ENDEREÇO FORNECIDO PELO PROCURADOR DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-28763/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2002
... A previsão legal não comporta dúvidas (parágrafo 1º, do art. 9º, do Decreto 99.6684/90) e a jurisprudência já se tornou pacífica sobre o tema ... Fato inconteste nestes autos é o saque efetuado pelo empregado na conta ...
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Acórdão nº 2009/0189995-8 de T6 - SEXTA TURMA
... o pedido da ilustre Autoridade Policial e, em consequência, decreto a prisão preventiva dos acusados ( ... ) Genésio Eugênio de Souza, ( ... ) ...
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Decisões Monocráticas nº 107421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2011
... 1º, § 2º, inciso II da Lei nº 9.613/1988 ... Contra o ora decreto acima descrito, foi impetrado Habeas Corpus, junto ao Tribunal de Justiça ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... /SEMOSP/2022O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público a realização da licitação na ... ção De Material Permanente (caminhão pipa) convênio/MDR Nº 28763/2021, valor estimado: R$ 539.635,00 (quinhentos e trinta e nove mil ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2022/28763 ... Juíza de Direito ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... SUBMISSÃO AO PRAZO PRESCRICIONAL DO DECRETO 20.910/32. VÍNCULO EXTINTO EM 1999. AÇÃO PROPOSTA DEZ ANOS DEPOIS ... KELYANNE ANDRADE BRANDAO PACIFICO ... (BA 28763) ... JAMILLE DE SOUZA COELHO (BA ... JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA ...
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PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Acórdão nº 0000579-93.2010.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Enero de 2014
... Advogado : Kelyanne Andrade Barros Brandão (OAB: 28763/BA) ... Apelado : Jose Eduardo Silva Carvalho ... Advogado : João Leandro ... Logo, o prazo para recorrer, a teor do disposto no art. 3º do Decreto Judiciário nº ... 064/2009, da Presidência do Tribunal de Justiça da ...