decreto 2910 29 dezembro 1998

• DECRETO Nº 2910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. Estabelece Normas para a Salvaguarda de Documentos, Materiais, Areas, Comunicações e Sistemas de Informação de Natureza Sigilosa, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2910, 30 de Dezembro de 1998
• Decreto

• Acórdão nº 2637/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Tomada De Contas Especial. Fundef. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Não Comprovação Da Adequada Aplicação Dos Recursos. Fragmentação De Despesa. Simulação De Licitações. Despesas Sem Comprovação. Despesas Suportadas Por Notas Fiscais Inidôneas. Divergência Entre O Nome Do Favorecido E O Do Suposto Fornecedor Dos Bens Ou Serviços. Citação. Solidariedade Dos Beneficiários Dos Pagamentos Irregulares Efetivados. Audiência. Rejeição Das Alegações De Defesa. Rejeição Das Razões De Justificativas. Irregularidade Das Contas. Débito. Multa

... Município de Buriti/MA nos exercícios de 1998 a 2001. 2. Em instrução preliminar dos autos (fl...2899/2900 e documentos juntados às fls. 2930/2931 e 2945/29... do ICMS do Estado do Maranhão com o Decreto nº 23.230, de 24/7/2007 (fl. 3044), que tem o seg... para com o fisco estadual a partir de dezembro de 1999, fazendo com que todas as notas fiscais em...2910/2912, alegações de defesa idênticas às que ofe...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Programação de Desembolso-BEC

• IOSP, 14 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Procuradoria Geral Do Estado

• IOSP, 17 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 13 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Diário dos Municípios

• IOSP, 14 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 14 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1