decreto 2996 23 marco 1999

• DECRETO Nº 2996, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Aprova o Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronautica (qoea).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2996, 24 de Março de 1999
• Decreto

• Acórdão nº 2637/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Tomada De Contas Especial. Fundef. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Não Comprovação Da Adequada Aplicação Dos Recursos. Fragmentação De Despesa. Simulação De Licitações. Despesas Sem Comprovação. Despesas Suportadas Por Notas Fiscais Inidôneas. Divergência Entre O Nome Do Favorecido E O Do Suposto Fornecedor Dos Bens Ou Serviços. Citação. Solidariedade Dos Beneficiários Dos Pagamentos Irregulares Efetivados. Audiência. Rejeição Das Alegações De Defesa. Rejeição Das Razões De Justificativas. Irregularidade Das Contas. Débito. Multa

... do ICMS do Estado do Maranhão com o Decreto nº 23.230, de 24/7/2007 (fl. 3044), que tem o seg... da União, do Ajuste nº 01/07, de 30 de março de 2007. [grifou-se]. 5.8.3 Como se vê, o RICMS/M... com o fisco estadual a partir de dezembro de 1999, fazendo com que todas as notas fiscais emitidas a...2995-A e 2996). 5.37.3 Quanto aos valores de R$ 1.626,00 (cheque...

• Infra-Estrutura Urbana e Obras

• IOSP, 17 de Abril de 2012
• Cidade

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• 1º DE MARÇO DE 2011 - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL À 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

• IOSP, 01 de Março de 2011
• Legislativo

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Pessoa Com DeficiÊNcia e Mobilidade Reduzida

• IOSP, 17 de Abril de 2012
• Cidade

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Da SecretÁRia

• IOSP, 06 de Janeiro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1