decreto 3298 planalto
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... /autenticarDocumento.asp sob o código 3298-DFD2-1F7E-EEE9 e senha 2E19-2407-E5DB-EF35 ... ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é mister que as instituições ...
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Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... na invasão dos prédios do PALÁCIO DO PLANALTO, do CONGRESSO NACIONAL e do SUPREMO TRIBUNAL ... Acerca do pedido de revogação do decreto prisional formulado nestes autos, manifestou-se a ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... , de 15 de março de 2007 e alterações, Decreto n° 56.229 de 07 de dezembro de 2021 e Lei n º ... 390 Pinheirinho do Vale X X X X ... 212 Planalto X X X X ... Educação Indígena Língua Kaingang ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... internet do governo federal (website do Planalto), utilizando os termos ‘moradia’ e ... 5 O Decreto Legislativo n. 42, de 20 de maio de 1998, dispõe ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... nº 12.694, de 15/03/2007 e alterações, Decreto n° 56.229 de 07 de dezembro de 2021, do dia 11 ... 212 Planalto - - X X - ... 212 Planalto ... Educação ...
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Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
... nº 12.694, de 15/03/2007 e alterações, Decreto n° 56.229 de 07 de dezembro de 2021, do dia 17 ... 032 Constantina 403 Santo Antônio do Planalto ...
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Decisão da Presidência nº 810128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... 4º, inciso I, do Decreto n. 3.298/1999, ainda que o acórdão recorrido, ... Recte.(s) : Viplan Viacao Planalto Ltda ... adv.(a/S) : Thaisa FÉlix de Oliveira e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 123, de 14.12.06 ... O Decreto n. 6.451, de 12.5.08, trata do denominado ... Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Introdução
... 123, de 14.12.06 ... O Decreto" n. 6.451, de 12.5.08, trata do denominado “cons\xC3" ... Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... Decreto n° 56.229 de 07 de dezembro de 2021, do dia 13 ... 209 Palmitinho - X ... 212 Planalto - X ... 231 Vicente Dutra X X ... 21ª CRE - ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... Decreto Estadual nº 43.911, de 13 de julho de 2005, e ... Nonoai, Planalto, Ronda Alta, Três ... Palmeiras e Trindade do ...
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The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
The objective of this article is to analyze the Brazilian federal legislation on the right to housing, published between 1996 and 2016, to verify if there was influence of the Declaration of Istanbul, final document of the Second United Nations Conference on Human Settlements (Habitat II). After a presentation on the current Brazilian housing deficit and the analysis of the Habitat II and its...
... portal the federal government was held ("Planalto" website) using the terms 'home' and 'housing' ... de Variações Salariais - FCVS; altera o Decreto-lei n. 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis ... -
Súmula, SÚMULA BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° 56.520
... Pinhal Grande - BE ... 23/2100-0003432- ... R$ 4.016,02 ... Planalto - BE ... 23/2100-0003435- ... R$ 4.908,65 ... Porto Lucena - BE ...
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Decisão da Presidência nº 844071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... JURÍDICO COM STATUS CONSTITUCIONAL PELO DECRETO N. 6.949/ SENTENÇA MANTIDA, INCLUSIVE EM SEDE DE ... Recte.(s) : Viplan - Viação Planalto Ltda ... adv.(a/S) : Viviane Kaliny Lopes de ...
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Atos administrativos, SÚMULA 02 A SECRETARIA DE IGUALDADE,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos d
... e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° ... 56.520 de 24 de maio de 2022, que dispõe ... R$ 31.930,23 ... Santo Antônio do Planalto ... R$ 32.595,36 ... Santo Augusto ... Santo Expedito do Sul ... R$ 33.177,96 ... 3298/3300/3301 ... R$ 100.982,25 ... São Domingos do ...
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Súmula, SÚMULA A SECRETARIA DA IGUALDADE,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos d
... e ASSISTNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n 50.256 de 18 de abril de 2013, que dispe sobre ... R$ 7.202,18 FMAS Planalto 21/2100-0002245-9 3072/2021 ... do Sol 21/2100-0002436-2 3298/2021 R$ 7.683,91 FMAS ...
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Acórdão, Processo nº 0068208-91.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... 7.670/88, Decreto n. 3.298/99, Decreto n. 6.214/07 e Portaria ... altura no dia 04.01.2021, com fratura do planalto tibial lateral direito, com necessidade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLANALTO LTDA ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.298 ...
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... status de emenda constitucional, pelo Decreto Legislativo 6.949 de 2009, a força normativa ... Planalto. Disponível em: http://www.planalto ...
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Acórdãos nº 1000685-68.2017.8.26.0333 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... optou pela macrorregião USF PLANALTO para fins de classificação geral ... 37, §§1º e 2º do Decreto nº 3.298/99. Regra do edital e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... O Decreto n. 6.341, de 3.1.08, alterou a denominação da ... O texto que consta da “CLT” do Planalto, aponta o art. 457, da CLT, com 4 (quatro) ...
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Presid�ncia - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 789, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ... PLENA 1 DIREITO PLANALTO JURISDICAO ... PLENA 1 DIREITO POJUCA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, ... neste Município ... Retirada do Edital: O ...