decreto 36296
- DECRETO Nº 36296, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Inclui o Laboratorio de Ensaios e Pesquisas, da Divisão de Orientação e Pesquisas da Diretoria do Material, Entre os Estabelecimentos Constantes do Item 4, do Artigo 3, do Decreto 30.033, de 01-10-1951.
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ICMS não incide sobre o download de softwares
ICMS não incide sobre o download de softwares
... Foi esse, até bem pouco tempo, o caso de São Paulo (Decreto 51.619/07) e do Rio de janeiro (Decreto 36.296/04), entre outros ... -
Decisão da Presidência nº 36929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... II Agravo regimental a que se nega provimento. (RMS 36296 AgR, Rel ... Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 4.3.2020) AGRAVO ... teoria da actio nata, sendo o prazo prescricional o quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, e não o mesmo aplicado à infração penal, já que, ...
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Decisões Monocráticas nº 36929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... II Agravo regimental a que se nega provimento. (RMS 36296 AgR, Rel ... Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 4.3.2020) AGRAVO ... teoria da actio nata, sendo o prazo prescricional o quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, e não o mesmo aplicado à infração penal, já que, ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... do Poder Legislativo que não tiverem a forma de lei terão a de decreto legislativo para as matérias do art. 49, ou resoluções, para as demais ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ... DECRETO NO: 36296/1996 - REGULAMENTA A LEI 12140, DE 05/07/1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ... DECRETO NO: 36296/1996 - REGULAMENTA A LEI 12140, DE 05/07/1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... *DECRETO Nº 31.964, DE 2 DE MAIO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1204-0005234-3 Nome: Maria Lidiani Kafer Id.Func./Vínculo: 36296
... /Funo: Escrivo de Polcia - 3a Lotao: PC - Secretaria - CORE O(A) Secretrio(a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento da servidora, sem prejuzo da remunerao e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1204-0005234-3 Nome: Maria Lidiani Kafer Id.Func./Vínculo: 36296
... /Funo: Escrivo de Polcia - 3a Lotao: PC - Secretaria - CORE O(A) Secretrio(a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 40.879/01, AUTORIZA o afastamento da servidora, sem prejuzo da remunerao e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Em cumprimento ao Decreto Judiciário 276/2020 e despacho de ID 77114693, solicitando designação ... ADV: DEIVID NUNES DESSA (OAB 36283/BA), LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0309121-30.2014.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) ... MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) ... MARCO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) ... ... MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no u so de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85 , de 04 de fevereiro de 2020, ... Designar a ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36296 ... REQUERENTE: DAISY SOUZA MEIRA SANTANA ... INTERESSADO: 8095779 - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 10 (dez) dias, comprovar a prévia mora da devedora, nos termos do Decreto-Lei 911/69, sob pena de extinção prematura do feito” (ID 210447600 dos ... LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) ... ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... que o Réu não apresentou contestação no prazo legal, decreto sua revelia como determina o artigo 344 do Código de Processo Civil ... DA SILVA MARINHO IUKELZON (OAB 21904/BA), LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA), HUMBERTO ANTONIO LANTYER OLIVEIRA (OAB 9561/BA) - Processo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) ... ... MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) ... ... MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) ... ... MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... /BA), ROBERTA SANTOS DIAS (OAB 34544/BA), LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0036060-91.2012.8.05.0080 - Procedimento Comum - Guarda - ... ência, com observância das determinações constantes no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020; Intime-se o Ministério ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 155). À SEFAZ. Intimem-se ... ADV: LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0806365-54.2015.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº ... do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e, conseqüentemente DECRETO ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO O DIVÓRCIO de MARIA PATRICIA DA SILVA RODRIGUES e JOÃO ALVES RODRIGUES ... ADV: LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0030811-62.2012.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... : CLEUDSON SANTOS ALMEIDA (OAB 15040/BA), LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0013775-75.2010.8.05.0080 - Tutela e Curatela - Nomeação ... as razões de decidir, e acatando parecer do Ministério Público, decreto a interdição ... ADV: BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 3830/BA), LEANDRO ...